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Incluindo resultados similares a "franca"
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09/03/2024 07:04
• STF valida o fim da isenção ao petróleo na Zona Franca
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que exclui as operações com petróleo e seus derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). Com isso, será mantida a incidência do imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre operações com esses produtos. O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte ao longo do dia desta sexta-feira, 8. E, no meio da tarde, sete ministros já haviam [Leia mais]
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08/03/2024 17:05
• STF valida fim de isenção fiscal de petróleo na Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que exclui as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus. Com isso, será mantida a incidência do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre essas operações. O julgamento é realizado no plenário virtual até a meia-noite desta sexta-feira, 8, e há sete dos 11 votos a favor da norma. A ação foi ajuizada pelo Cidadania, [Leia mais]
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01/03/2024 17:32
• Conselho de Administração da Zona Franca aprova projetos industriais da ordem de R$ 1,2 bi
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou nesta sexta-feira, 1º, que o Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus aprovou 33 projetos industriais e de serviços para a região Amazônica, que somam investimentos de R$ 1,2 bilhão, tem projeção de faturamento de R$ 6,4 bilhões. A previsão é de que as iniciativas gerem 1.084 empregos. A lista de projetos avaliados e aprovados, nesta sexta-feira, inclui produção [Leia mais]