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Incluindo resultados similares a "anatel"
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21/04/2024 10:02
• Brasil será mais célere para remover sites nas eleições de 2024, prevê o presidente Anatel
O cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político , Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022. Agora, segundo ele, com sistema integrado ao Judiciário, a expectativa é de que o fluxo de comunicação com as operadoras seja [Leia mais]
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25/03/2024 13:00
• Anatel: negociação com Oi no TCU exigiu grandes esforços e agora será submetida à governança
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta segunda-feira, 25, que as negociações com a Oi dentro do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiram um grande esforço das partes para se chegar a um consenso. A manifestação aconteceu pouco antes de a Assembleia Geral de Credores (AGC) da companhia ser suspensa temporariamente para esclarecimentos da versão atualizada do plano de recuperação judicial da empresa. O encontro será retomado às [Leia mais]
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27/02/2024 12:02
• Se nada mudar, vamos fazer licitação de telefonia fixa, diz presidente da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está preparada para fazer uma licitação e buscar novos concessionários para a telefonia fixa caso não haja acordo com as operadoras. A afirmação é do presidente da Anatel, Carlos Baigorri. A agência e as empresas estão negociando o futuro da telefonia fixa dentro da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex/Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o [Leia mais]
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08/02/2024 17:44
• Anatel aprova utilização do espectro de 700MHz em caráter secundário após renúncia da Winity
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu pela disponibilização da faixa de 700 megahertz (MHz) para uso em caráter secundário após a renúncia da Winity ao contrato firmado do leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G). A medida busca reduzir os impactos da renúncia. A agência ainda seguirá avaliando quais os caminhos para a exploração da faixa. Como não há proponentes aptos para assumir as responsabilidades, a [Leia mais]
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08/02/2024 17:08
• Anatel aprova renúncia da Winity na faixa de 700 MHz e avaliará novo leilão
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 8, a renúncia da Winity à licença na faixa de 700 megahertz (MHz), adquirida no leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G), em 2021. O relator da matéria, conselheiro Vicente de Aquino Neto, disse que apesar dos prováveis prejuízos, a decisão da Anatel reforça a segurança jurídica para o setor. Agora, a Agência terá de avaliar quais os caminhos para a [Leia mais]
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07/02/2024 16:21
• TCU adia por 60 dias julgamento sobre prazo de mandato de presidente da Anatel
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, adiar o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, por 60 dias. A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, gira em torno da regra prevista na Nova Lei das Agências Reguladoras, de 2019. A legislação estabelece que os mandatos de diretores de [Leia mais]
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05/02/2024 17:52
• Anatel: futuro de concessões de telefonia fixa deve ficar mais claro após discussão no TCU
As discussões sobre adaptações dos contratos de concessão do serviço de telefonia fixa só devem tomar uma direção mais clara após negociações que passam por uma secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU). A avaliação foi feita pelo superintendente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e Silva, durante reunião do Conselho Consultivo realizada nesta segunda-feira. "Não dá para garantir o que vai acontecer faltando [Leia mais]
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05/02/2024 16:40
• Conselho da Anatel prevê atraso de até 2 anos para metas do 5G na faixa renunciada pela Winity
O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta segunda-feira, 5, encaminhar um ofício ao Conselho Diretor em que pede sensibilidade aos impactos da renúncia da Winity à licença na faixa de 700 megahertz (MHz), adquirida no leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G), em 2021. Na avaliação dos conselheiros, a renúncia poderá resultar em atraso de até dois anos para as metas previstas no contrato. A Winity [Leia mais]