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Incluindo resultados similares a "ministério"
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06/04/2026 15:45
• Novo aponta 'inércia' da AGU e do Ministério da Justiça em investigação contra 'Careca do INSS'
A bancada do Partido Novo na Câmara protocolou, no último dia 1º, uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) em que aponta "inércia" da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça no bloqueio de bens de Antonio Camilo Antunes, o "Careca do INSS" no exterior. Procuradas, as pastas do governo ainda não se manifestaram. Na presentação, o Novo pede que a corte de contas determine, por meio de medida cautelar, que a AGU e o [Leia mais]
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06/04/2026 10:09
• Ministério de Minas e Energia prorroga 14 concessões de distribuição de energia elétrica
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou despacho no Diário Oficial da União (DOU) que estende o prazo de diversas concessões do serviço público de distribuição de energia elétrica em todo o País. A medida, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, renova os contratos de 14 distribuidoras. De acordo com o ato, foram aprovados os pedidos de prorrogação dos contratos de concessão firmados entre a União e as concessionárias listadas no documento [Leia mais]
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02/04/2026 19:57
• Márcio França deixa o Ministério do Empreendedorismo para se concentrar nas eleições
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou a sua demissão do cargo para se concentrar na eleição deste ano em São Paulo. O informe foi publicado na sua rede social na plataforma X, na noite desta quinta-feira, 2. No texto, França relatou que a decisão foi tomada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a tarde. "Estive hoje com o presidente @LulaOficial e, juntos, [Leia mais]
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02/04/2026 18:57
• Wolney Queiroz desiste de candidatura a deputado e fica na Previdência Social
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), anunciou nesta quinta-feira, 2, que não disputará as eleições de outubro e continuará no cargo. A decisão foi pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota divulgada pela assessoria do ministro, Wolney afirmou que permanecerá na pasta para priorizar o combate às fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a redução das filas de atendimento. "A decisão atende a um pedido [Leia mais]
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02/04/2026 13:31
• Previdência: ministro Wolney Queiroz adia projeto eleitoral e fica na pasta após pedido de Lula
O ministério da Previdência Social informou nesta quinta-feira que o ministro Wolney Queiroz adiou seu projeto eleitoral e permanecerá no comando da pasta até o fim do mandato após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, comunica que adia o projeto de disputa eleitoral e permanece à frente do Ministério da Previdência Social. A decisão atende a um pedido direto do presidente Lula para que [Leia mais]
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01/04/2026 18:54
• Renan Filho deixa o Ministério dos Transportes; George André é o novo ministro
O ministro dos Transportes, Renan Filho, deixou o cargo nesta quarta-feira, 1, para se descompatibilizar do cargo e disputar as eleições de outubro. A saída dele foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) . Quem substituirá Renan Filho no cargo é o secretário-executivo da pasta, George André Palermo Santoro. A nomeação dele também foi formalizada na edição extra do DOU . Renan deixou o Ministério para se colocar no páreo para [Leia mais]
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01/04/2026 18:52
• Marina deixa Ministério do Meio Ambiente para se candidatar em São Paulo
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), deixou o comando da pasta nesta quarta-feira, 1º, para se candidatar em São Paulo. A saída dela foi oficializada em edição extra do DOU ( Diário Oficial da União) .
Ainda não se sabe se ela vai disputar uma das cadeiras do Senado ou se irá concorrer à reeleição na Câmara. A definição depende de uma conversa de Marina com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula, porém, [Leia mais]
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31/03/2026 17:46
• Silvio Costa Filho deixa Ministério de Portos e Aeroportos; Tomé Barros é novo ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), deixou o cargo nesta terça-feira, 31, após ser exonerado em publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) . O novo ministro de Portos e Aeroportos é o secretário-executivo da pasta, Tomé Barros Monteiro da Franca, que também foi nomeado em DOU Extra nesta terça. A saída do cargo é obrigatória pela chamada desincompatibilização - prazo dado pela Justiça Eleitoral para [Leia mais]
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31/03/2026 16:29
• 'DOU' Extra: Carlos Fávaro e Paulo Teixeira deixam ministérios para disputarem eleição
Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), deixaram seus cargos para poderem ser candidatos na eleição deste ano. As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, 31. Também foi publicada no DOU a nomeação dos novos ministros. O então ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, agora é o novo comandante da Agricultura e [Leia mais]
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30/03/2026 19:24
• Lula nomeia Carlos Fávaro de volta para Ministério da Agricultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva renomeou Carlos Fávaro para o cargo de ministro da Agricultura e Pecuária. O decreto com a nomeação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira, 30. Na sexta-feira, 27, Lula havia exonerado Fávaro para garantir um voto na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurava os descontos indevidos do INSS. Assim, o ministro reassumiu o mandato no Senado [Leia mais]
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30/03/2026 14:25
• Multas de free flow não serão suspensas até termino da análise pela Conjur, diz ministério
O Ministério dos Transportes afirmou nesta segunda-feira, 30, que as multas relacionadas ao sistema de pedágio eletrônico (free flow) não estão suspensas no momento. Segundo a pasta, a medida só entraria em vigor depois da emissão de parecer da Consultoria Jurídica (Conjur) e eventual publicação do ato normativo no Diário Oficial da União . "A possibilidade de interrupção das penalidades relacionadas ao sistema de pedágio eletrônico integra a [Leia mais]
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28/03/2026 12:03
• Alckmin afirma que deixará ministério e que Tebet será candidata ao Senado por SP
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, confirmou nesta sexta-feira, 27, que deixará o comando da pasta na semana que vem, provavelmente na quinta-feira, 2 de abril. Ele seguirá como vice-presidente da República, mas precisava se desincompatibilizar do cargo de ministro para participar das eleições, em outubro. Alckmin é cotado para se manter como vice-presidente na chapa com o presidente [Leia mais]
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27/03/2026 17:24
• Ministério da Saúde firma parceria para produzir remédio oncológico nacionalmente
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira, 26, um termo de compromisso de transferência de tecnologia com a farmacêutica estadunidense Merck Sharp & Dohme (MSD) para viabilizar a produção nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe (comercializado como Keytruda). A ideia é que a produção local amplie o uso da terapia no Sistema Único de Saúde (SUS), onde já é utilizada no tratamento de melanoma. O medicamento é um tipo de imunoterapia. Ele [Leia mais]
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27/03/2026 14:52
• Ministério Público denuncia ex-vereador de SP por ofensas a Derrite e Nico
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira, 26 o ex-vereador de São Paulo Camilo Cristófaro (PL) pelo crime de difamação contra secretário de segurança pública do Estado, Osvaldo Nico, e contra o ex-titular da pasta Guilherme Derrite (PP). O ex-parlamentar usou as redes sociais para fazer postagens criticando Nico e Derrite durante uma série de ataques a ônibus na Grande São Paulo. O Estadão tenta contato com a defesa de [Leia mais]
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26/03/2026 09:14
• Relatório de Transparência Salarial pode ser publicado até dia 6 de abril
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou até o dia 6 de abril o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários publiquem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, com informações sobre os critérios de remuneração para homens e mulheres. O prazo para a entrega do documento encerraria no dia 31 de março. As informações sobre o relatório podem ser acessadas no portal Emprega Brasil.
A medida atende ao disposto [Leia mais]
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25/03/2026 20:40
• Ministério de Relações Exteriores da Rússia diz que EUA e Coreia do Sul se preparam para guerra
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou que os Estados Unidos e a Coreia do Sul estão se preparando para a guerra com a realização de exercícios militares chamados "Escudo da Liberdade", segundo coletiva realizada na terça-feira em Moscou. As forças armadas dos EUA na Coreia relatou a realização de um exercício em conjunto com os sul-coreanos. "A República da Coreia e os Estados Unidos concluíram com [Leia mais]
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25/03/2026 19:08
• STF veta auxílios natalinos, de alimentação e de moradia a juízes e Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou, na decisão que impôs limites aos "penduricalhos" salariais na magistratura e no Ministério Público (MP), o pagamento dos seguintes auxílios: - Auxílios natalinos - Auxílio combustível - Licença compensatória por acúmulo de acervo - Indenização por acervo - Gratificação por exercício de localidade - Auxílio-moradia - Auxílio-alimentação - Licença compensatória por funções administrativas e processuais relevantes - [Leia mais]
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23/03/2026 19:59
• Rogério Ceron será o novo secretário-executivo do ministério da Fazenda, diz Durigan no X
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira, 23, pelo X, os novos nomes da equipe do ministério. O primeiro nome anunciado é o de Rogério Ceron, que deixará o comando do Tesouro Nacional e será o novo secretário-executivo, o número dois na hierarquia da pasta. "Confio na sua capacidade de entrega, e destaco que seu trabalho à frente do Tesouro foi fundamental para avançarmos com nossa agenda nos últimos anos", escreveu [Leia mais]
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23/03/2026 17:17
• Ministério da Justiça lança plantão para apoiar Procons em ações sobre postos de combustíveis
O Ministério da Justiça vai passar a fazer um plantão para tirar dúvidas dos Procons, órgãos de defesa do consumidor, de Estados e municípios. A ideia é sanar dúvidas dessas instituições em questões técnicas, fornecendo segurança jurídica em processos sancionatórios de postos de combustíveis, em meio à alta dos preços. "São detalhes da aplicação que a gente vai compartilhar com eles, e também às vezes harmonizar para garantir consistência, segurança [Leia mais]
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23/03/2026 16:57
• Lula diz que Camilo Santana deixa o ministério da Educação para focar em campanha no CE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 23, que o ministro da Educação, Camilo Santana, não deve concorrer ao governo do Ceará, mas que deve deixar o governo federal para focar nas articulações eleitorais no Estado. "Meu querido companheiro ministro da Educação, que está nos deixando agora. Ele está pedindo para sair, porque tem campanha eleitoral. E ele, embora não seja candidato, quer participar da campanha", [Leia mais]