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Custo total da iluminação pública sobe em Ribeirão
Orlando Müller
Especial para o Diário
08/12/2009 | 07:56
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A população de Ribeirão Pires pagará mais pelo valor do custo global dos serviços de iluminação pública em 2010. A arrecadação da taxa conhecida como CIP (Contribuição de Iluminação Pública) aumentará em 38%. O arrecadado de R$ 2,220 milhões em 2009 irá para R$ 3,077 milhões em 2010. O valor total é dividido por classificação do imóvel e em parcelas mensais.

Os imóveis são classificados em residenciais, terreno, comercial, industrial e serviço público. O valor, por exemplo, do CIP residencial passará de R$ 5,46 para R$ 6,51 mensais. No comércio, de R$ 11,02 salta para R$ 13,14.

Segundo projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara, a base de cálculo da contribuição é o custo global dos serviços de iluminação pública, incluindo as despesas com administração, operação, manutenção, melhoria e ampliação do sistema.

O valor é incluído na conta de energia enviado pela AES Eletropaulo. Nos casos de terrenos vazios, as 12 parcelas serão enviadas por meio de carnês emitidos pela Prefeitura ou cobrados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O secretário de Finanças, Antonio Volpi, disse que o aumento é necessário para trazer melhorias à iluminação pública. "Foi pedido da Eletropaulo. Há três anos que não reajustávamos a taxa."

O vereador da base governista, José Vicente de Abreu, o Vicentinho (PR), afirmou que espera, pelo menos, 50% do valor arrecadado investido na ampliação da rede pública. "No bairro 4ª Divisão, a Eletropaulo não faz manutenção em alguns locais. Vou cobrá-la."

O líder do governo, Gerson Constantino (PV), disse que o aumento é pequeno se comparado ao do IPTU. (Supervisão Maurício Klai)




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