Um grupo formado por ouvidores de polícia e membros do Judiciário apresentou nesta terça-feira em Sao Paulo um projeto de emenda constitucional que altera radicalmente a estrutura policial do país. Pela proposta, as polícias Militar e Civil seriam unificadas, e o Ministério Público coordenaria as investigaçoes. O inquérito policial seria extinto. O grupo propoe ainda a revisao de remuneraçoes, que elevaria o salário de um policial em início de carreira de R$ 700 para cerca de R$ 2 mil. O secretário Nacional de Segurança Pública, José Oswaldo Pereira Vieira, recebeu durante esta tarde, em nome do ministro da Justiça, José Carlos Dias, a proposta, durante cerimônia promovida em Sao Paulo pelo Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia.

O aumento de salários seria possível graças a uma distribuiçao de renda. A diferença entre a menor e a maior remuneraçao poderia ser de no máximo quatro vezes - hoje chega a 12. Os cargos de comandante, tenente coronel e delegado, entre outros, seriam extintos. A nova polícia prevê apenas cinco níveis hierárquicos: oficial de investigaçao, escrivao, inspetor, superintendente e um comissário geral.

A nova corporaçao será civil, segundo a proposta dos ouvidores. A maioria dos policiais trabalhará na rua, com uniformes, nas funçoes investigativa, preventiva e ostensiva. Os policiais que já integram a PM e a Civil só seriam aceitos na nova polícia após exame antecedentes criminais.

A Polícia Científica passaria a integrar o Poder Judiciário, o Detran, a Secretaria dos Transportes, e o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil.

Para tentar agilizar o trabalho, eliminar a burocracia e reduzir custos, o projeto prevê que a polícia passe a investigar os crimes, mas sob a coordenaçao do Ministério Público. Depoimentos nao seriam mais tomados em delegacias, somente no Judiciário. Com isso, os ouvidores pretendem acabar com as denúncias de tortura e violência praticada pela polícia durante interrogatórios.