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PPS de Sto.André pede ao TRE horário na TV
Gislayne Jacinto
Da Redaçao
22/07/2000 | 00:10
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  O candidato a prefeito pelo PPS de Santo André, Élcio Riva, entrou nesta sexta no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com um requerimento solicitando que o Grande ABC tenha espaço reservado no horário eleitoral da televisao.

O advogado de Riva, Mongomery Salmenton Coronel, disse que, se a medida nao surtir efeito, o partido vai mover uma açao para garantir a propaganda na TV. "Nao queremos atropelar o processo e optamos primeiro pelo requerimento", afirmou.

Coronel disse que o documento pede ao presidente do TRE, Júlio César Viseu Júnior, que convoque uma reuniao nos próximos dias com os candidatos a prefeito de Santo André e também com os presidentes de partidos regionais para discutir o assunto.

O advogado explicou que o PPS baseou-se no artigo 25 da resoluçao 20.562 da Lei Eleitoral 9.504/97. "Nos municípios em que nao haja emissora de televisao, os órgaos regionais de direçao da maioria dos partidos políticos participantes do pleito poderao requerer ao Tribunal Regional Eleitoral que reserve 10% do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita para divulgaçao, em rede, da propaganda dos candidatos desses municípios, pelas emissoras geradoras que os atingem."

Coronel afirmou que vários candidatos a prefeito de Santo André já se manifestaram a favor do horário eleitoral, o que na sua opiniao só reforça o pedido no TRE.

O advogado espera que a reuniao seja marcada em breve. "Pelo requerimento protocolado, dará para sentir como o TRE vai se posicionar sobre o assunto. A partir daí poderemos tomar outras medidas caso haja necessidade", afirmou.

Riva disse que o PPS fez o seu papel e, agora, só depende da interpretaçao do TRE. "Estamos otimistas porque já há jurisprudência sobre o assunto. Espero que o bom senso prevaleça porque, em vez dos eleitores da regiao ficarem assistindo horário eleitoral de Sao Paulo, podem conhecer as propostas dos candidatos do Grande ABC", disse.

O socialista ressaltou que a regiao tem mais de 3 milhoes de habitantes e cerca de 1,5 milhao de eleitores. O candidato considera injusto a populaçao do Grande ABC ter de assistir ao horário eleitoral com candidatos da capital. "Ninguém vota lá. Pagamos nossos impostos aqui e, portanto, queremos saber dos candidatos da regiao. Santo André, por exemplo, tem 488 mil eleitores que querem saber das coisas daqui e nao da capital", afirmou.

O PPS tem esperança de conseguir o espaço no horário eleitoral gratuito na televisao porque, nas eleiçoes de 1996, Guarulhos ganhou na Justiça Eleitoral o direito de exibir seus candidatos por meio do SBT (Sistema Brasileiro de Televisao).

O candidato a prefeito pelo PPB de Santo André, deputado federal Celso Russomanno, já se manifestou a favor da iniciativa do PPS. "A medida seria muito importante porque os moradores saberiam das propostas de cada candidato", declarou.




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