O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), decidiu recuar e anunciou ontem que não assinará contrato com a Odebrecht Ambiental para privatizar o serviço de água e esgoto, hoje operado pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). O anúncio foi feito por Grana após reunião no Paço, com o prefeito eleito, Paulo Serra (PSDB).

O petista justificou que achou “por bem” suspender o processo por vários motivos, entre eles pelo fato de a PPP (Parceria Público-Privada) ser de “grande relevância” e porque a Odebrecht está em fase de venda à empresa canadense Brookfield – a transação já foi aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). “Esse processo não é de agora, é de 2013. Também levamos em consideração (para paralisar a licitação) o pedido do novo governo (para não dar andamento à privatização)”, justificou o petista.

Grana também negou que tenha havido desconforto com Paulo pelo fato de iniciar o processo de venda do Semasa dois dias depois de perder a eleição para o tucano no segundo turno. Além de declarar a Odebrecht vencedora da licitação, o atual governo já havia homologado o processo licitatório e só faltava assinar o contrato. Como não há prazo estabelecido por lei para que esse passo fosse concretizado, a decisão ficará nas mãos da próxima gestão.

Paulo já vinha pedindo que Grana suspendesse esse processo, alegando que a concessão da autarquia era decisão estratégica.

Ontem, ambos sentaram-se lado a lado no gabinete de Grana e demonstraram cordialidade e descontração, clima diferente da queda de braço que sustentaram por algumas semanas por conta desse processo – Paulo ameaçou acionar o TCE (Tribunal de Contas do Estado) para barrar a assinatura do contrato com a Odebrecht e chegou a afirmar que o governo Grana não tinha legitimidade para concluir a licitação.

Paulo, por sua vez, disse que ainda não definiu se dará prosseguimento ao processo licitatório, mas antecipou que retomará o diálogo com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para “traçar melhores modelos” da gestão da água e esgoto no município. A Odebrecht cobrou R$ 3,37 bilhões da gestão Grana para operar por 35 anos.

TRANSPORTE
Ao contrário da novela Semasa, Grana anunciou que faz “questão” de dar continuidade ao processo licitatório para contratação de empresa que vai gerenciar 15 linhas municipais que circulam na região da Vila Luzita, então operadas pela falida Expresso Guarará.

Segundo o prefeito, o andamento do processo licitatório – que ainda não teve o edital publicado – se dá em cumprimento à Lei de Licitações (número 8.666/1993). Atualmente, a Suzantur administra os itinerários em contrato emergencial.

Grana formalizou também que deixará para Paulo montante de, no mínimo, R$ 200 milhões em restos a pagar, oriundos da administração direta e autarquias. O valor é R$ 100 milhões menor do que estimado pelo grupo de transição indicado por Paulo, mas tende a aumentar até o último dia de governo. “Vou deixar um cenário menos desfavorável do que me deixou o Aidan (Ravin, PSB, ex-prefeito)”, amenizou o petista.