Economia Titulo Revisão
Karmann contesta decisão judicial

Na quinta, juiz negou pedido feito pela atual direção
da empresa para rever o contrato de venda de 2014

Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC
14/05/2016 | 07:11
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Nario Barbosa/DGABC


A direção da Karmann Ghia irá recorrer na Justiça contra a sentença proferida na quinta-feira pelo juiz Rodrigo Faccio da Silveira, da 3ª Vara Cível de São Bernardo, que indeferiu o pedido de revisão do contrato de venda da empresa. O acordo foi feito em 2014 pelo então proprietário, Eudes Maria Regnier Pedro José de Orleans – trineto do imperador Dom Pedro II – e pela compradora, a empresária Maristela Astorri Nardini.

No processo, a atual gestora pede a revisão do preço do contrato, de R$ 17,8 milhões, sob justificativa de que o Grupo ILP, que configurava como proprietário até 2014 e que é ligado a dom Eudes, fez, enquanto estava à frente da companhia, transações com empresas deficitárias. Uma delas é a Quasar, de Mauá, que está em recuperação judicial. Tais negócios geraram dívida de R$ 21,9 milhões.

O pedido foi indeferido porque, segundo o juiz, a dívida “não causou nenhum prejuízo para a referida sociedade empresarial e, indiretamente, para Maristela Astorri Nardini”. Além disso, o magistrado aponta indícios de má-fé por parte da compradora, pois pagou somente uma das 52 prestações acordadas.

Outra ação envolvendo as partes corre em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo. Nela, o príncipe reivindica reintegração de posse da fábrica da Karmann, em São Bernardo. A demanda foi indeferida pelo desembargador Francisco Loureiro, mas ainda cabem recursos.

Enquanto isso, o Grupo ILP continua como proprietário da Quasar, segundo a Jucesp (Junta Comercial de São Paulo). “Não existe o Eudes. Ele é mera figura decorativa do Jonas”, diz Mônica Marani, diretora da Karmann, referindo-se a Jonas Hipólito de Assis, que é sócio do ILP. “Eu já sei o que esse Jonas pretende. Ele quer pegar a planta da Quasar e colocar dentro da Karmann Ghia”, diz. Isso porque, em setembro do ano passado, a Justiça de Mauá decretou o despejo da Quasar por falta de pagamento de aluguel e outras despesas referentes ao imóvel onde a fábrica está localizada, no bairro Sertãozinho.

O elo entre dom Eudes e Jonas se dá pelo grupo G Brasil, no qual o príncipe tem participação e que Jonas também consta como sócio, ainda de acordo com a Jucesp.

Mônica alerta que, caso o Judiciário mantenha o entendimento de que houve calote por parte de Maristela e opte por reintegrar a posse da fábrica aos proprietários anteriores, os principais prejudicados serão os funcionários, já que terão de concorrer com os demais empregados das companhias do grupo que estão em recuperação judicial para recebimento dos créditos trabalhistas. Ou seja, se hoje os pagamentos, tanto dos operários na ativa quanto das verbas rescisórias aos demitidos, estão atrasados, a situação pode piorar ainda mais.

INVESTIDOR - Para tentar solucionar os problemas da empresa, a direção da Karmann está negociando a admissão do Grupo Gitan, especialista em renegociação de dívidas tributárias, como investidor. Mônica afirma que as tratativas estão paralisadas em razão do impasse judicial.

A diretora informa que o passivo total da Karmann Ghia chega perto de R$ 300 milhões, sendo R$ 8 milhões de dívidas trabalhistas, R$ 50 milhões de despesas com bancos e fornecedores e R$ 140 milhões de tributos. Ela garante que a maior parte desse montante foi herdada dos antigos proprietários. A fábrica, que foi fundada em 1960, faz estamparia e ferramentaria para montadoras – sendo a Fiat seu principal cliente – tem hoje aproximadamente 330 funcionários.

Trabalhadores ocupam instalações

Em assembleia realizada na manhã de ontem, metalúrgicos decidiram ocupar a fábrica da Karmann Ghia, em São Bernardo, por tempo indeterminado. O protesto tem como objetivo forçar a empresa a regularizar os pagamentos aos empregados na ativa e aos demitidos, além de negociar com a categoria de maneira transparente.

Além da cobrança pela garantia dos direitos, os trabalhadores estão apreensivos com o impasse judicial envolvendo a titularidade da empresa. “Essa indefinição é um problema grave. Os donos – sejam eles quem forem – têm de se pronunciar e agir com transparência”, comenta Carlos Caramelo, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que acompanha o andamento das negociações.

O sindicalista explica que os trabalhadores irão se revezar na ocupação em grupos de aproximadamente 40 pessoas.

Com a permanência na empresa, outro objetivo é evitar a retirada de bens que possam ser utilizados como garantia de pagamento aos empregados. Um funcionário que prefere não se identificar enviou e-mail ao Diário relatando que, na manhã de ontem, diversos materiais foram levados da fábrica por ordem da diretoria. Segundo a denúncia, até mesmo os fogões da cozinha foram retirados. A situação na unidade fabril é tão precária que, por falta de pagamento, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido nesta semana.

A fábrica, que atua nas áreas de estamparia e ferramentaria, está com as atividades interrompidas desde o mês passado em razão de atrasos nos salários. Segundo Caramelo, foi quitada somente parte dos vencimentos de abril. O 13º salário de 2015 também não foi depositado, bem como as verbas rescisórias de aproximadamente 150 operários que foram demitidos nos últimos meses.

No início do ano, a Karmann Ghia definiu calendário para regularizar a situação, mas as datas estipuladas não foram cumpridas. 




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