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Serra defende mais investimentos em saneamento básico
Do Diário do Grande ABC
22/01/2000 | 16:29
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O Brasil precisaria aplicar, atualmente, cerca de R$ 4 bilhoes por ano em saneamento básico para evitar o crescimento de algumas doenças infecto-contagiosas. A avaliaçao é do próprio ministro da Saúde, José Serra, admitindo que o governo aplica o mínimo no setor. "O Brasil nao está investindo nem 20% do que seria necessário", afirma Serra.

Conforme o ministro, o problema das doenças infecto-contagiosas, como a febre amarela, a dengue e a malária, nao é só de recursos, que aparecem por causa do tamanho do país e de algumas peculiaridades. "Temos floresta, que é típico para casos de febre amarela silvestre e da malária", diz o ministro. "O problema crítico do Brasil hoje é saneamento, investe-se pouquíssimo".

Serra informa que até agora nao faltaram ao ministério recursos para combater as principais doenças que atingem a populaçao, como a febre amarela e a dengue, além da tuberculose, que está estável na casa dos 90 mil registros anuais, desde o fim da década de 80. "Os casos de dengue, por exemplo, caíram no ano passado, mas é uma batalha permanente porque a doença é infecto-contagiosa e temos de combater o vírus", explica, acrescentando que seu ministério gasta diariamente cerca de R$ 1 milhao com a dengue.

Ele explica que o ministério atualmente faz um ataque direto ao mosquito transmissor da dengue. "É um programa muito trabalhoso, nós temos uma equipe só para isso mas, sem a menor dúvida, é preciso ter investimentos em saneamento e isso nao depende do ministério da Saúde", afirma.

Verbas - O orçamento do governo federal na área de saúde praticamente dobrou de 1994 para cá. No primeiro ano de adoçao do real, o governo aplicou R$ 62,09 per capita, em valores nominais sem considerar a inflaçao. Com a proposta de R$ 19,6 bilhoes de investimento para este ano, o valor per capita subiu para R$ 119,60. Um pouco menos do que o aplicado por habitante/ano em 99, que atingiu R$ 124,33 com o orçamento de R$ 20,3 bilhoes.

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Gilberto Natalino, observa que, somados os valores gastos por Estados e municípios aos do governo federal, o Brasil gastou R$ 160,00 per capita, no ano passado. Uma cifra bem distante da aplicada por países como Canadá (US$ 1.900) e França (US$ 1.400) e até mesmo dos vizinhos do Cone Sul, que em média investem US$ 400.

"O sonho do Conasems é elevar o per capita no Brasil para US$ 300", diz Natalino, que critica também o Senado por nao ter aprovado ainda a proposta de emenda constitucional que vincula recursos para a saúde. Pela última versao da emenda, o governo federal gastaria neste ano 5% a mais do que o orçamento de 99 e Estados e municípios comprometeriam até 7% de suas receitas com a área da saúde.

Dengue - No período em que comandou o Ministério da Saúde, o cardiologista Adib Jatene elaborou um plano de erradicaçao do Aedes aegypti que nao saiu da gaveta por envolver o investimento de R$ 4 bilhoes em três anos. O projeto previa ampliar o saneamento, dar melhor tratamento ao esgoto e ao lixo doméstico, educaçao da populaçao e mudanças na higiene doméstica. As açoes iniciariam no mesmo dia em 2.400 municípios.

Jatene entendia que essa estratégia era a única forma de eliminar o risco da dengue e da febre amarela, ambas transmitidas pelo mosquito nas cidades. Mas nao recebeu o apoio financeiro do governo Fernando Henrique Cardoso, que acabou optando por manter uma estratégia de controle. Nesse início de ano, com a populaçao surpreendida por um surto de febre amarela, paira a dúvida sobre o caminho preferido por FHC.

Mas para o presidente da Fundaçao Nacional de Saúde (Funasa), Mauro Costa, a estratégia é acertada. Para ele, é necessário apenas intensificar as campanhas de esclarecimento da populaçao. A primeira epidemia de dengue no país ocorreu em 1991 quando se registraram 97.209 casos, número superado quatro anos depois com 128.619 doentes. Em 1998 os casos cresceram ainda mais, chegando a 530.578 pessoas contaminadas. No ano passado, o número caiu, mas ainda ultrapassou os 200 mil casos. A proliferaçao do Aedes aegypti com o aparecimento de pessoas com febre amarela nas cidades é uma combinaçao de risco para a reintroduçao da febre amarela urbana, erradicada desde 1942, acredita Jatene.

Febre amarela - Mais da metade dos brasileiros que contraíram febre amarela nos últimos 20 anos morreu. Foram 241 óbitos em 446 casos, sendo um quarto no Pará e um quinto no Maranhao. A incidência da doença cresceu na década de 90 com relaçao ao decênio anterior, passando de 214 para 257 casos. Em compensaçao a mortalidade caiu de 76% para 38%, o que deve atribuir-se à melhoria das condiçoes de vida e diagnóstico precoce, embora a doença nao tenha tratamento específico.




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