Vereador por dois mandatos em Santo André e içado ao cargo sob a alcunha de bispo da Igreja Universal no período, Ronaldo de Castro (PSDB, ex-Republicanos) entrou com ação civil por danos morais e materiais contra a instituição religiosa, na qual requer pagamento de indenização de R$ 230 mil. No pedido de reparação, o político, que se desligou da entidade em 2017, acusa a Universal da prática de atos ilícitos. Entre os apontamentos listados na peça, ele cita a exigência de procedimento cirúrgico de vasectomia, quando tinha 25 anos, a partir do nascimento da única filha.

De acordo com o relatado na ação, com o nascimento da primogênita Elise de Castro, em 1991, Ronaldo teria sido advertido e obrigado a concordar em que ele fizesse vasectomia, orientação com o objetivo do casal não ter mais filhos para “desenvolver o ministério com muito mais liberdade”. “E, consequentemente, produzirem mais frutos para a ré, leia-se recursos financeiros.” O tucano aponta que diversos ex-colegas da Igreja “sofreram os mesmos abusos físicos e emocionais, sendo obrigados a se submeter à esterilização”, elencando processos impetrados com conteúdo similar.

“Tal ordem, como dito ao autor, fazia parte do termo de adesão ao ingresso ao ministério pastoral, sendo vedada qualquer recusa ou divulgação externa”, descreve o documento, na sequência. O político registrou ainda que, pelas funções na Igreja, acumulou “surdez bilateral irreversível” e, com a retirada de seu título de bispo, reclamou do isolamento social diante da exposição dos fatos e perseguição. “O autor foi destituído de sua autonomia física de procriação, de sua vida religiosa, moral e familiar, não possuindo mais em tese profissão, ministério e o futuro incerto, dada a perseguição política, causando rombo nas emoções e no físico, que somente agora, após diversos tratamentos e acompanhamentos, conseguiram contar publicamente o ilícito sofrido.”

A ação inicial foi impetrada no ano passado. O juiz Alexandre Zanetti Stauber, da 4ª Vara Cível de Santo André, decidiu em junho pela incompetência do juízo, julgando por bem remeter os autos para a Justiça do Trabalho. A defesa do ex-parlamentar, contudo, protocolou então, no começo deste mês, agravo no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). “Não se trata de pedido de vínculo empregatício ou pedidos correlatos e sim reparação de danos morais e materiais”, reforçou o tucano.

Ronaldo preferiu não se manifestar sobre o caso neste momento. No processo, a Igreja apresentou contestação suscitando a incompetência e prescrição, além de se opor ao valor dado à causa, considerando abusivo. Ao Diário, a Universal afirmou que o ex-oficial da Igreja “já foi derrotado em seu pedido à justiça comum”, com o magistrado entendendo que o ingresso da ação se deu no juízo errado”. “Posto isso, todas as acusações são descabidas. A suposta imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo fato de que o ex-bispo tem filho, assim como muitos outros bispos e pastores, em todos os níveis de hierarquia da Igreja, têm filhos. O que a Universal estimula é o planejamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal.”

A Igreja pontuou também que, quanto ao alegado problema de surdez, “não existe qualquer relação com o ofício pastoral”. “Como podem atestar milhões de pessoas com boa audição que exercem função eclesiástica em todo o mundo, de todas as religiões. No mais, a Universal recomenda e cobra que seu corpo eclesiátisco mantenha o comportamento exemplar que a vida eclesiástica exige dos sacerdotes.”