Escolhido candidato a vice-prefeito de Mauá em chapa encabeçada pelo vereador Irmão Ozelito (PTB), Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (PTdoB), enfrenta sérias dificuldades para se livrar de enquadramento na Lei da Ficha Limpa. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) indeferiu ação movida pelo trabalhista para tentar anular sentença da corte que no ano passado considerou irregulares as contas de 2007 da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).

Além de Chiquinho, Rogério de Paula Costa, o Kuka (PTdoB), e José Francisco Jacinto, o Icão, comandaram a autarquia em 2007 e também são responsabilizados pela reprovação das finanças. Apesar da derrota, o pré-candidato a vice diz não se preocupar e mostra confiança em disputar a eleição de outubro. "Estou tranquilo. Esta decisão não muda em nada meus planos."

Com a ação anulatória negada, o trio já traçou estratégia para se livrar da punição. "Como não foi acatada, vamos entrar com outra ação, pedindo a revisão da sentença", expõe Chiquinho.

A alínea G do artigo 1º da Lei da Ficha Limpa declara inelegíveis "os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados da data da decisão".

Assim Chiquinho está em condição delicada para o pleito. Se não obtiver êxito no pedido de revisão da sentença, não poderá disputar a eleição deste ano. O trabalhista passou por problema semelhante em 2010, quando foi candidato a deputado federal. Na época, chegou a ter o registro de candidatura impugnado em virtude da reprovação das contas de 2005 da Sama, o que, posteriormente à eleição, conseguiu reverter.

Para reprovar as finanças de 2007 da autarquia, o TCE expôs "irregularidades graves" na peça, como o não pagamento de precatórios, que atingiam R$ 100 milhões, ou 220% da receita da Sama; obras relacionadas a urbanização (que não seria de sua competência); e deficit orçamentário de R$ 5,78 milhões, 193% maior que o do exercício anterior.

MAIS PROBLEMAS

Além de Chiquinho ser pré-candidato a vice, Kuka é um dos principais nomes do PTdoB para a eleição de vereador, e também depende do sucesso do pedido de revisão da sentença para não cair na Ficha Limpa.

Único vereador do partido, Alberto Betão Pereira Justino foi diagnosticado com câncer no estômago na semana passada e sua candidatura à reeleição tornou-se incógnita, apesar de correligionários garantirem que a doença não afetará sua campanha.