O presidente do Legislativo de Santo André, bispo Ronaldo de Castro (PRB), terceirizou a sua atribuição de decidir sobre a abertura ou não da comissão de ética a vereadores que compõem a mesa diretora. O dirigente jogou a responsabilidade de composição do grupo a cargo dos parlamentares Ailton Lima (SD) e Almir Cicote (PSB). Segundo ele, a “mesa vai convocar reunião com líderes de partidos” para indicação dos integrantes. “Passei para os dois”, admitiu. A ala pode ser instituída para apurar o caso da vereadora Elian Santana (Pros), que usou irregularmente espaço público para cadastro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, da União.

A lei municipal que trata do Código de Ética foi aprovada em 2011 na Câmara, porém nunca se nomeou componentes da comissão, considerada permanente, com cinco representantes. Fato é que Elian cometeu o ilícito pela última vez no dia 15 – paralisou depois de o Diário tornar público a utilização ilegal do gabinete – e até hoje nenhuma ação foi tomada para coibir casos semelhantes. Conforme o texto, teria de se convocar os integrantes no início de cada legislatura, como na ala de Justiça e Redação.

Cicote alegou que a proposta jamais foi tratada em encontro da mesa. “Ele (Ronaldo) nem tocou no assunto (de convocação) e nem houve reunião. A única ação foi remeter e-mail de resposta da vereadora (Elian) sobre questionamentos do episódio”, frisou. Para o socialista, o presidente “está se esquivando de suas obrigações”, reiterando que cabe a Ronaldo colocar o tema em pauta e convocar a reunião dos líderes. “Ele tem o dever de fazer o controle ético da Casa, independentemente de qualquer situação. Se não quiser, indicamos outro, por exemplo, o (Edson) Sardano (PTB), que é vice-presidente.”

Ailton argumentou que Ronaldo terceiriza apenas quando há assunto “espinhoso”. “Por isso, até agora nada foi encaminhado”, disse, ao citar que em outras situações ele “governa sozinho”, sem consulta ou pedido de auxílio.

Reticente, Ronaldo ainda sinalizou que deve aliviar para o lado de Elian. O presidente falou que considerou a resposta da vereadora “convincente”. “Ela relatou que estava fazendo inscrição para ajudar o povo e que a Casa é do povo”. Na sessão subsequente ao caso, a parlamentar pediu desculpa e afirmou que paralisou a ação após verificar juridicamente que a medida era irregular.