Hoje é comemorado o Dia do Empregado Doméstico, profissional que, em sua maioria, é responsável pela limpeza e ordem das residências. Integram a categoria também babás, copeiros, motoristas e cuidadores. No Grande ABC existem 59 mil profissionais do ramo, sendo 32 mil mensalistas e 27 mil diaristas, segundo dados de 2013 da Fundação Seade e do Dieese, os últimos disponíveis.

Na comparação com dez anos atrás, o número de domésticos diminuiu em 16,9%, sendo que o de mensalistas, no mesmo período, caiu 36%. Em 2003, eles somavam 71 mil profissionais, sendo 50 mil mensalistas. Na contramão, o total de diaristas cresceu em 6.000 (28,57%).

Em relação a 2012, a mesma tendência se confirma, já que de um ano para outro o volume de domésticos diminuiu em 6.000 (9,23%). Os mensalistas também caíram (17,94%), enquanto e os mensalistas subiram 3,7%.

Conforme explica o gerente de pesquisas do Seade, Alexandre Loloian, houve uma mudança no perfil desse profissional, principalmente entre as mulheres – maioria absoluta no segmento –, sendo que as jovens desapareceram das estatísticas. “As mulheres de até 24 anos começaram a ter mais oportunidades de completar os estudos. Desta forma, elas preferem se empregar no comércio ou nas indústrias (onde a remuneração é maior), já que o emprego doméstico deixou de ser uma porta de entrada no mercado de trabalho. Ou seja, faz tempo que a profissão não é valorizada.”

Conforme Loloian, de fato é uma tendência que o volume de mensalistas diminua e o de diaristas aumente. “A grande massa empregadora desses trabalhadores são famílias que ganham até R$ 5.000, ou seja, pessoas que teriam dificuldade de destinar 10% ou 15% da sua renda para a contratação desse profissional”, disse.

Para o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, a data não traz comemorações, já que não houve avanços em relação à regulamentação de alguns itens da PEC das Domésticas. “A Câmara dos Deputados está há nove meses com essa emenda para aprovação. Por que isso ainda não foi feito? É inadmissível e revoltante, uma falta de respeito que o trabalhador doméstico tenha essa demora para ter seus direitos regulamentados. Ele quer uma lei que o respeite e que reconheça a relação entre o patrão e o empregado diferente da de uma empresa.”

Se a Câmara aprovar o projeto sem modificações, ele será encaminhado para sanção da presidente da República, o último passo para a regulamentação. Entre os itens no aguardo estão o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o seguro-desemprego e o auxílio-acidente do trabalho. Em março do ano passado, foram regulamentadas a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 semanais, definição das horas extras e proibição de trabalho para menores de 16 anos, a não ser em condição de aprendiz.

“De fato houve demissões, mas também muitas formalizações, porém, o único direito de impacto que mudou foi a jornada de trabalho, de resto, não mudou nada. Sem contar o que precisa ser regulamentado. Nós queremos um banco de horas mais flexível e a contribuição sindical do empregado e do empregador”, explicou Avelino.

Quem é profissional da área comemora as conquistas, mesmo que elas sejam consideradas pequenas. A doméstica Maria Donizeti de Souza, 48 anos, natural do Piauí e moradora do bairro Ferrazópolis, em São Bernardo, já trabalha com carteira assinada há oito anos. “A redução da jornada de trabalho foi ótima. Sem contar que agora eu tenho direito à aposentadoria e todo o amparo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e isso acaba sendo melhor em todos os sentidos.”

Maria é doméstica há 22 anos, tem Ensino Fundamental incompleto e, por enquanto, não quer mudar de profissão. “Quero terminar meus estudos, mas ainda não consegui fazer isso. Eu não penso em fazer outra coisa, por enquanto, já que tenho duas filhas e faço bastante economia com o meu salário.” Há um ano e dois meses, trabalha no bairro Assunção, também em São Bernardo. Ela ganha em torno de R$ 800. “Aqui eu limpo, lavo e passo. Para mim, meus patrões são uma bênção. Nós conversamos muito e eles são minha segunda família.”

DIARISTA

A diarista é a doméstica que trabalha até duas vezes por semana na mesma casa. Para Loloian, o principal defeito da PEC é não olhar para elas. “O crescimento das diaristas é o que o mercado está mostrando e a legislação está deixando de lado, contemplando apenas quem tem carteira assinada.”

Entre os projetos apresentados pelo Doméstica Legal na Câmara e no Senado em abril estão a definição da diarista como microempreendedora individual. Dessa forma ela contribuiria com 5% do salário-mínimo para a Previdência Social.