Fechar
Publicidade

Sexta-Feira, 22 de Janeiro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Lei de Anistia do Brasil pode estar com os dias contados



26/11/2006 | 22:59


Se depender da ONU (Organização das Nações Unidas), as leis de anistia no mundo estão com seus dias contados.

A ONU promete para 2007 iniciar o debate sobre o direito à verdade. Por esse mecanismo, os governos seriam obrigados a dar informações e investigar crimes como tortura, mortes e desaparecimentos ocorridos mesmo em períodos ditatoriais.

As leis de anistia, como a que existe no Brasil, não poderiam, então, ser usadas para impedir investigações nem revelações de fatos.

O debate sobre a lei de anistia na ONU já vem ocorrendo desde o início da década, mas só agora começa a ganhar força. Os peritos já deixaram claro que o Brasil não conseguiria esclarecer seus problemas em relação à tortura e superar a impunidade se não lidasse com seu passado.

Em 2001, quando a ONU fez a primeira avaliação sobre a tortura no País, foi recomendado ao governo que abolisse a lei. Até hoje o Brasil não respondeu.

Para o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Jose Diaz, a posição das Nações Unidas sobre o assunto “é uma questão de princípio. Por se tratar de uma lei interna, muitos países consideram que a ONU não deve interferir.

Diante da recusa de vários governos em abolir a lei, as Nações Unidas vêm estudando formas de driblar a anistia. Uma das propostas é a criação do direito à verdade já em 2007.


Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Lei de Anistia do Brasil pode estar com os dias contados


26/11/2006 | 22:59


Se depender da ONU (Organização das Nações Unidas), as leis de anistia no mundo estão com seus dias contados.

A ONU promete para 2007 iniciar o debate sobre o direito à verdade. Por esse mecanismo, os governos seriam obrigados a dar informações e investigar crimes como tortura, mortes e desaparecimentos ocorridos mesmo em períodos ditatoriais.

As leis de anistia, como a que existe no Brasil, não poderiam, então, ser usadas para impedir investigações nem revelações de fatos.

O debate sobre a lei de anistia na ONU já vem ocorrendo desde o início da década, mas só agora começa a ganhar força. Os peritos já deixaram claro que o Brasil não conseguiria esclarecer seus problemas em relação à tortura e superar a impunidade se não lidasse com seu passado.

Em 2001, quando a ONU fez a primeira avaliação sobre a tortura no País, foi recomendado ao governo que abolisse a lei. Até hoje o Brasil não respondeu.

Para o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Jose Diaz, a posição das Nações Unidas sobre o assunto “é uma questão de princípio. Por se tratar de uma lei interna, muitos países consideram que a ONU não deve interferir.

Diante da recusa de vários governos em abolir a lei, as Nações Unidas vêm estudando formas de driblar a anistia. Uma das propostas é a criação do direito à verdade já em 2007.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;