O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que reúne as prefeituras dos sete municípios, formalizou apoio à reivindicação do Pólo Petroquímico de Capuava para uma diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O objetivo é conseguir do governo estadual que a alíquota do tributo caia de 18% para 12% nas compras de resinas plásticas.

Segundo o presidente do Consórcio, o prefeito de Rio Grande da Serra, Adler Kiko Teixeira, a intenção é reforçar o pedido ao secretário de Desenvolvimento e vice-governador Alberto Goldman. “O Pólo enfrenta uma situação complicada, a competição é desleal”, afirma o prefeito.

Se o pedido fosse aceito, os transformadores (fabricantes de peças e embalagens de plástico) paulistas recolheriam pelo mesmo percentual (12%) do imposto cobrado no Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul.

A avaliação dos representantes do setor é de que o governo de São Paulo perde arrecadação, entre outros motivos, porque fica mais vantajosa a aquisição de resinas (insumo) de outros locais do País.

Os números do ICMS ilustram a perda de arrecadação. O valor adicionado do imposto para a área petroquímica e do plástico no Estado já caiu de 52,87% em 1996 para 45,58% em 2006.

“Atualmente somos importadores de outros Estados e até de outros países”, afirma o empresário José Jaime Salgueiro, diretor da Resiplastic, de Mauá. O Grande ABC reúne mais de 500 transformadores.

Salgueiro explica que as petroquímicas de fora do Estado subsidiam o valor do frete e do seguro. Com isso, os fabricantes paulistas pagam apenas 12% sobre o valor da compra, em negócios com essas companhias.

Estudo - O governo estadual, há vários meses, estuda a possibilidade de reduzir a alíquota para o setor. Havia a expectativa de que saísse uma resposta positiva em abril. “Passados dois meses nenhuma providência foi tomada”, afirmou o diretor industrial da Polietilenos União, Nívio Roque. Roque acrescenta a desvantagem competitiva pode levar ao adiamento de novos projetos. “Os acionistas vão pensar duas vezes antes de aprovar investimentos no Estado”, afirma. Atualmente, apenas a Polietilenos e a Petroquímica União investem juntas R$ 1,6 bilhão na expansão das fábricas na região.