Quase um ano depois de anunciado pelo governo, foi autorizado segunda-feira o uso dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o programa de empréstimos de valor baixo para micro e pequenos empresários, chamado microcrédito produtivo orientado. O Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) aprovou segunda-feira o aporte de R$ 200 milhões, que serão oferecidos aos pequenos empreendedores por intermédio dos bancos oficiais.

O programa prevê que o empréstimo para a montagem ou ampliação do pequeno negócio pode chegar até R$ 10 mil por tomador. "Mas 80% dos contratos devem ser para financiamentos de até R$ 5 mil", disse o coordenador do projeto no ministério do Trabalho, Valdi de Araújo Dantas.

Já há um programa de microcrédito produtivo orientado oferecido pelos bancos, com recursos dos depositantes e não do FAT, mas esse empréstimo é de no máximo R$ 1 mil. Araújo Dantas explicou que o Codefat decidiu elevar o teto dos empréstimos porque constatou que o empréstimo voltado para o crescimento do pequeno negócio estava muito restrito.

Segundo ele, a tendência é que todos os programas de microcrédito voltado ao setor produtivo adotem o valor máximo de R$ 10 mil. A alteração para os demais programas, que não usam recursos do FAT, depende do Conselho Monetário Nacional, que se reúne nesta quarta-feira. "A tendência é que o CMN aprove na reunião desta semana a ampliação do valor dos financiamentos para o mesmo patamar estabelecido pelo Codefat", disse.

Os empréstimos com recursos do FAT só serão oferecidos por instituições financeiras oficiais federais, como o Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. Essas instituições não emprestarão o dinheiro diretamente ao microempresário, mas o transferirão a uma entidade intermediária, como as cooperativas de crédito, sociedades de crédito e agências de fomento. As taxas serão de até 4% ao mês. O empréstimo poderá ser concedido com prazo máximo de 24 meses, com três de carência.

Na reunião de segunda-feira do Codefat foi também aprovado o nome do vice-presidente do Conselho pelos próximos dois anos. É Luiz Fernando Emediato, representante da Força Sindical. Atualmente, o presidente do Conselho é o representante do Ministério do Trabalho e secretário de Políticas Públicas de Emprego, Remígio Todeschini. A presidência do Codefat é rotativa. De dois em dois anos assume um representante dos trabalhadores, que é substituído por um representante dos empresários e depois do governo.