"Logo após o início dos trabalhos legislativos, a intenção da Frente é acelerar a votação do Estatuto do Índio, já que boa parte dos conflitos estão acontecendo porque o atual estatuto se mostra insuficiente. E o novo texto conta com diversas saídas normativas para solucionar esses conflitos", explicou Valverde.
As discussões sobre o Estatuto do Índio foram retomadas no ano passado, durante o seminário promovido pela Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional. A proposta de um novo estatuto para os povos indígenas tramita na Câmara desde 1991, mas o texto acabou defasado, devido às alterações feitas em legislações paralelas, citadas no estatuto.
Com Agência Brasi
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