Mais uma vez o desejo pela revisão de benefício previdenciário levou uma aposentada da região ao arrependimento. O caso, inclusive, foi parar na delegacia de polícia. Seu filho, o ferroviário identificado como Ramos, 47 anos, conta que sua mãe, aos 74, recebeu em casa uma carta da ASBP (Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos) dizendo que ela deveria entrar com o pedido de revisão da pensão que recebe do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pela morte do marido. A correção lhe daria o direito a receber R$ 21 mil.

“Quando li a carta, alertei minha mãe que alguma coisa estava estranha e que ela poderia ir até a associação saber do que se tratava, mas disse a ela para não assinar nada”, conta Ramos.

Quando chegou lá, segundo seu filho, a aposentada “foi induzida a assinar papéis para dar entrada em um processo”. Sua sorte, diz o ferramenteiro, foi que ela estava sem o cartão de crédito na bolsa. “Eles pediram para que minha mãe pagasse R$ 180 por seis meses. No início da conversa, o valor era de R$ 300 mensais. Quando soube que ela assinou os documentos fui correndo pesquisar na internet e vi muitas reclamações sobre essa associação.”

No dia seguinte, Ramos foi até o 4º Distrito Policial de Santo André e fez um BO (Boletim de Ocorrência) alegando estelionato. Em seguida, seguiu até a associação e exigiu que tudo o que sua mãe havia assinado fosse cancelado. “Lendo o contrato, notei que o pagamento não se referia ao processo de revisão, mas para que a pessoa passasse a ser associada, como em um clube.”

A aposentada de Mauá acreditava que o valor a ser pago era referente ao processo que seria aberto para revisão do seu benefício, enquanto o contrato criava vínculo de associada, ou seja, a quantia não era para os advogados. Em dezembro, o Diário publicou caso semelhante de outra aposentada que teve o mesmo problema, com a ASBP. Neuza Coelho desembolsou, na época, R$ 900, com a promessa que seria reembolsada.

Segundo o advogado previdenciário Jairo Guimarães, do escritório Leite e Guimarães, independentemente do nome e tipo de associação, essa prática é recorrente e pode trazer muita dor de cabeça ao aposentado. “Tudo que parece ser muito fácil deve-se desconfiar. Para dar entrada em pedidos de revisão do INSS o sistema é burocrático, é preciso avaliar se a pessoa tem como recorrer ou não. Os beneficiários não podem se deixar levar pelo entusiasmo de ter um ‘dinheirinho’ a mais na conta bancária.” Nesse caso, a entidade tem a garantia dos documentos assinados pelos aposentados. “Se ela (ASBP) abre os processos, de fato não é ilegal, mas, se não é feito de forma clara para o beneficiário, sua atuação é imoral.”

Ainda de acordo com Guimarães, antes de dar entrada em qualquer processo, ou mesmo, de ficar sócio de alguma entidade, é preciso pesquisar se há um local físico, se existem reclamações na internet, e até mesmo buscar o conselho de um advogado de confiança. “Em casos mais graves em que a entidade ludibriou, enganou a pessoa, a mesma deve se dirigir ao fórum da cidade e buscar ajuda do promotor público.”

Em resposta ao Diário, a ASBP afirma que os serviços disponibilizados aos associados não se restringem à assistência jurídica e incluem consulta médica sem ônus em clínica credenciada, ciclos de palestras, eventos festivos, oficinas de atividades culturais e recreativas, seguro contra acidentes pessoais e auxílio-funeral. A entidade disse ainda não poder esclarecer mais os fatos, uma vez que a reportagem não passou o nome da aposentada por questão de sigilo, já que foi feito o BO, não podendo, assim, esclarecer exatamente o ocorrido.

Além disso, a ASBP informa “fazer jus a todos os benefícios da associação. O associado presta contribuição anual no valor de R$ 1.096, ora, esse valor dividido por 12 vezes, o que resulta na média mensal de R$ 91,33”. Portanto, “a relação custo-benefício do associado, diante do aqui alegado, lhe é amplamente favorável, considerando que uma única consulta médica custaria muito mais do que este valor”, diz a entidade.