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Imposto de importaçao para o milho pode cair para 2%


Do Diário do Grande ABC

22/10/1999 | 15:56


O governo brasileiro vai propor aos seus parceiros do Mercosul a reduçao do imposto de importaçao vigente sobre o milho de 11% para 2% no caso do milho originário de terceiros países. A reduçao teria vigência de outubro/99 a janeiro/2000. Este foi uma das idéias apresentadas pelo governo ao setor privado na reuniao da Câmara Setorial do Milho realizada nesta sexta pela manha em Sao Paulo. Segundo o assessor da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Sílvio Farnese, a reduçao do imposto de importaçao sobre o milho está sendo negociada, pois há resistências por parte da Argentina e do Uruguai.

Outra providência que será encaminhada pelo governo será estender para o resto do País a medida já vigente para a regiao de Nordeste, de permitir a compra do milho no Exterior para pagamento a prazo, que em alguns casos pode chegar a 360 dias. Hoje as empresas do Centro-Sul pagam o milho importado a vista. Estas medidas iriam se somar à liberaçao dos estoques oficiais de 1,3 milhao de sacas até fevereiro próximo, através de vendas em balcao e dois tipos de leiloes, um específico para as regioes Norte/Nordeste e outro para todo país.

Preços - Farnese afirmou que as medidas sao necessárias diante do quadro atual de abastecimento de milho, já que o atraso no plantio e consequente entrada da safra, em funçao de problemas climáticos, está provocando aumentos de preços, que hoje estao de 30% a 50% acima da mesma época do ano passado, dependendo da praça. "Como o milho representa 60% do custo da raçao, a alta de preços pressiona o setor de proteínas animais, que já estao com as margens reduzidas", disse ele.

Na opiniao de Farnese, a reduçao temporária do imposto de importaçao nao têm a intençao de derrubar os preços do milho no mercado interno e sim nivelar o preço do produto de outros países fornecedores - principalmente Estados Unidos e Africa do Sul - com os da Argentina quando posto nos portos brasileiros. O ideal, nestas situaçoes, diz ele, é que o País tivesse um estoque estratégico de pelos menos 2 milhoes de toneladas para poder atender às necessidades do mercado. Com as vendas em balcao e os leiloes, o governo entrará na próxima safra com o estoque zerado e com a situaçao atual da safra nao terá condiçoes de repor no curto prazo.

O consultor José Carlos Teixeira da Silva elogiou a proposta do governo e afirmou que a Associaçao Paulista de Avicultura está fazendo um levantamento das necessidades das granjas para formar um "pool" com objetivo de importar milho dos Estados Unidos. Teixeira da Silva afirmou que o milho norte-americano posto em Campinas sai hoje por volta de R$ 18,60/saca.

Insatisfaçao - Os representantes dos produtores saíram insatisfeitos da reuniao da Câmara Setorial do Milho, pois consideram a proposta do governo, de reduçao do imposto de importaçao, uma imposiçao que pode afetar os ganhos dos agricultores neste momento de alta de preços. O gerente técnico da Organizaçao das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Nelson Costa que esteve presente a reuniao representando os produtores, disse que a proposta do governo "merece repúdio". Segundo ele, o setor foi pego de surpresa, pois foi convidado para a reuniao na segunda-feira e tinha conhecimento da proposta, "que atende aos interesses da Uniao Brasileira de Avicultura".

Costa afirmou que a Organizaçao das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederaçao Nacional de Agricultura (CNA) irao encaminhar correspondências aos ministros da Agricultura, Pratini de Moraes, e da Fazenda, Pedro Malan, protestando contra a proposta. "Vamos analisar quais serao os procedimentos que iremos tomar em relaçao à medida", disse Nelson Costa quando saia da reuniao realizada no prédio do Ministério da Fazenda, em Sao Paulo.



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