Política Titulo Mauá
Prefeitura recua e apaga nome e fotos de Alaíde do site

Textos institucionais do governo faziam promoção pessoal da prefeita interina

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
24/07/2018 | 07:00
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Dois dias depois de o Diário mostrar que o governo da prefeita interina de Mauá, Alaíde Damo (MDB), estava fazendo promoção pessoal da emedebista em matérias institucionais no site do Paço, a administração recuou e apagou as fotos e retirou o nome de Alaíde das manchetes.

Ao ser questionado, na sexta-feira, se enxergava desrespeito aos princípios constitucionais da publicidade e da impessoalidade na administração pública por conta do material, o governo Alaíde bancou a legalidade da iniciativa e justificou que o nome da prefeita ficava em destaque porque divulgavam “ações da prefeita Alaíde Damo”.

Ontem, porém, as mesmas matérias que antes tinham o nome da emedebista no título, acompanhadas de fotos da prefeita interina, foram modificadas. Um desses casos foi o texto que, até o fim de semana, informava: “Prefeita Alaíde Damo ampliava vagas gratuitas da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo)”. Depois de o Diário mostrar que a disponibilização de vagas, bem como a seleção dos alunos para a instituição – que oferece cursos no método de ensino a distância – não eram feitos pela Prefeitura, mas pelo governo do Estado – por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação –, a administração manteve praticamente o mesmo título, mas retirou o nome de Alaíde. Além disso, a foto da prefeita interina aparentemente assinando um documento não oficial também foi apagada (veja acima).

Para o advogado Carlos Callado, especialista em Direito Público, a presença do nome da prefeita nos títulos indicavam que a emedebista estava “se aproveitando da coisa pública, através da imprensa oficial, para fazer promoção pessoal”. “Quem realiza as conquistas para a cidade é o governo e não a pessoa física (do chefe do Executivo). Dessa forma (como havia adotado o governo Alaíde), se torna uma conquista pessoal”, explicou, ao emendar que, por conta desta conduta, Alaíde pode responder pelo crime de improbidade administrativa, o que levaria à cassação do mandato e à sua inelegibilidade.

Outro texto modificado foi o que revelava que “Alaíde Damo” foi a Brasília “em busca de investimentos” para Saúde do município. A matéria era acompanhada de imagem oficial de Alaíde, ao lado do presidente Michel Temer (MDB). Ontem, o mesmo material enaltecia a instituição, em vez da pessoa da prefeita interina: “Prefeitura de Mauá busca investimentos na área da Saúde em Brasília”.

Questionado ontem à tarde sobre os motivos do recuo e as mudanças no material publicitário do Paço no site da administração dois dias depois de bancar a legalidade, o governo Alaíde Damo não respondeu às perguntas do Diário.




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