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Candidatos do PMDB vão indenizar mulher por uso indevido de imagem
Do Diário OnLine
Com Agências
29/11/2005 | 10:28
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O prefeito de Goiânia, Íris Rezende, e o senador licenciado Maguito Vilela, ambos do PMDB, terão de pagar indenização de R$ 20 mil a uma moradora da capital de Goiás. Cleide Oliveira ingressou na Justiça com ação de indenização contra os políticos para receber reparação pelos danos morais e materiais em razão do uso de sua imagem em outdoors na campanha eleitoral de 1998.

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por unanimidade, negou o recurso especial apresentado pelos políticos contestando a condenação de primeira instância, confirmada pelo TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), que julgou procedente o pedido da moradora.

Em julho de 1998, Cleide Maria contou ter aceitado ser fotografada no interior do Centro Social Dona Gercina, onde recebia cesta básica, porque foi informada de que se trataria de uma divulgação interna dos serviços prestados pela entidade a pessoas doentes e carentes.

No entanto, meses depois, Cleide Maria tomou conhecimento por terceiros de que sua fotografia estava sendo exibida em vários locais de Goiânia em outdoors de propaganda eleitoral de Íris Rezende, então candidato ao governo do Estado de Goiás, e Maguito Vilela, que concorria a uma vaga no Senado Federal.

Cleide Maria argumentou que a divulgação de sua imagem ofendeu sua moral, porque não queria que sua condição de pessoa carente fosse publicada de forma tão intensa e, muito menos, que sua pessoa fosse vista como eleitora de um ou de outro candidato.




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