Atualizada às 21h45

O governo do prefeito interino de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania), decidiu aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2022 em 10,25% de todos os carnês. O índice se refere à correção da inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e foi publicado, por decreto, nesta terça-feira no Diário Oficial, dias depois de a administração aumentar em 50% o valor da Zona Azul, como revelou o Diário.

Pelas projeções da própria Prefeitura, o município espera arrecadar R$ 177,3 milhões com o IPTU neste ano. Com o reajuste, a receita do tributo no próximo ano deve chegar a R$ 195,5 milhões – incremento de R$ 18,2 milhões no próximo exercício.

O reajuste foi tornado público no mesmo dia em que o Diário revelou que o governo interino de Tite havia elevado a tarifa do estacionamento rotativo da cidade de R$ 2 para R$ 3 a hora. Segundo a administração, o valor estava congelado desde 2014, embora o índice acumulado da inflação de lá para cá seja menor que a taxa do reajuste aplicado.

O aumento do IPTU também ocorre em meio a outras medidas impopulares tomadas pelo Palácio da Cerâmica. Na semana passada, os vereadores aprovaram projeto enviado pelo governo Tite que abre brecha para que o município não pague o vale uniforme, fixado em R$ 250, para os cerca de 22 mil alunos da rede municipal. O discurso oficial é justamente o de que as contas públicas foram afetadas pela pandemia de Covid-19. A gestão Tite já havia suspendido a distribuição do benefício para o segundo semestre deste ano, assim como o pagamento do cartão merenda.

No mês passado, o Diário revelou que São Caetano possui o IPTU per capita mais caro do Grande ABC. Estudo do TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou que cada morador são-caetanense paga, em média, R$ 1.151,25 pelo imposto. O valor é mais do que o dobro de São Bernardo, a segunda colocada regional: R$ 563,80. O ranking é completado por Diadema, onde o tributo custa em média, R$ 453,32; Santo André (R$ 448,83); Mauá (R$ 253,53). Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não constam no levantamento.

Questionada sobre os motivos do aumento do IPTU, a Prefeitura de São Caetano alegou que não houve aumento real do tributo. “Foi aplicada recomposição inflacionária, como é praticado há uma década”, justificou a gestão Tite.

CPI DA ENEL
Na sessão de ontem, nenhum vereador tocou no assunto do IPTU – nem de oposição nem de situação.

O assunto mais quente do debate ficou a cargo do relator da CPI da Enel, vereador Beto Vidoski (PSDB), que divulgou endereço virtual para coleta de denúncias de munícipes sobre a prestação dos serviços por parte da concessionária: cpi.enel@camarascs.sp.gov.br.