Se nos anos anteriores as preocupações do trabalhador eram a crise econômica e o saldo de demissões, em 2018, a queda da MP (Medida Provisória) que regulamentava a reforma trabalhista faz com que o temor seja pela perda de direitos. Esta é a avaliação de representantes do movimento sindical do Grande ABC em relação ao Dia do Trabalho, que é comemorado hoje, ouvidos pelo Diário.

A reforma foi aprovada em julho de 2017 e entrou em vigor em novembro do mesmo ano. No total, foram alterados mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “A reforma trabalhista vem para precarizar ainda mais a relação de trabalho, deixando o trabalhador mais fragilizado”, analisou o presidente do Sindicato dos Bancários do ABC, Belmiro Moreira.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, sem regulamentação para a nova legislação, a situação é ainda mais dramática. A MP que trazia diversas questões que não foram incluídas na própria reforma, como a regulamentação da jornada de 12x36 e do trabalho intermitente, perdeu a validade no dia 23 de abril. Isso aconteceu porque, após o prazo de 120 dias, a medida não foi apreciada pelo Congresso Nacional.

“Está faltando uma regulamentação geral para a reforma. Isso poderá trazer efeitos negativos para o trabalhador no longo prazo. No primeiro momento, na questão da geração de emprego, porque não está se fomentando a estabilidade, mas sim precarizando os postos de trabalho”, analisou.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, Osmar César Fernandes, concorda que o trabalhador saiu prejudicado. “Outra questão que a MP trazia era a proibição de a gestante ou lactante trabalhar em lugar insalubre, o que agora ficou em aberto. Então é prejuízo muito grande para a saúde desta trabalhadora. Temos a questão da homologação, que a empresa não é obrigada a fazer no sindicato. Assim, quem vai acompanhar para saber quais os direitos da pessoa demitida? A MP poderia ter dado uma amenizada, mas isso não aconteceu”, afirmou.

“A reforma retirou os direitos do trabalhador. E o que vemos na região é a economia estagnada, apesar de o comércio estar fluindo. É uma data para reivindicar nova política trabalhista”, analisou o diretor do Sindicato dos Comerciários do ABC, Daniel Dias.

DESEMPREGO
Além da reforma trabalhista, há preocupação com a retomada do crescimento da economia e das contratações. De acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), no primeiro trimestre deste ano foram gerados 3.275 postos de trabalho. No fechamento anual, o último saldo positivo foi em 2013. Em 2017, o número foi negativo em 2.791. Desde o início da crise, o pior resultado foi em 2015, quando o Grande ABC amargou 43.614 demissões.

Outro exemplo do saldo da crise é a categoria dos metalúrgicos, que em cinco anos viu a sua base encolher de 143,6 mil trabalhadores para 97 mil neste ano, conforme as entidades da região. “Quem perdeu trabalho não volta para a metalurgia, até porque não tem vaga. Com isso, o trabalhador tem que buscar qualificação para outro trabalho. A competitividade aumentou”, disse Fernandes.