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STF proíbe importação de pneu usado
Priscila Dal Poggetto
Do Diário do Grande ABC
20/10/2007 | 07:05
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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, suspendeu a autorização que permitia a importação de pneus usados pelo instituto Bs Colway Social, uma Oscip (organização da sociedade civil de interesse público), com sede no Paraná, que pertence à empresa BS Colway Pneus.

Os processos contra as empresas remoldadoras de pneus, que utilizam carcaças importadas, começam a chegar na última instância do judiciário brasileiro. A primeira a receber a proibição foi a Tal Remoldagem.

Do ponto de vista da ministra, a atividade dessas empresas ameaça o meio-ambiente. Além disso, a importação viola, segundo Gracie, uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior.

Para o presidente da BS Colway Pneus, Francisco Simeão, o argumento da ministra não é válido. “A AGU (Advocacia Geral da União) encaminhou a petição à ministra, omitindo que para importar, de acordo com o Conama, o importador tem de provar com documento do Ibama que destruiu cinco pneus usados e inservíveis para cada quatro que importou”, argumenta.

Segundo Simeão, as proibições à indústria de remoldagem continuarão, até todas as empresas interromperem as atividades. “Vou falar com a ministra e tentar mostrar as provas”, O empresário afirma que se a situação não for revertida, passará a importar pneus chineses.

Simeão também ressalta como argumento os 10 mil empregos gerados pela indústria de remoldagem.

Anip - O presidente da Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos), Eugenio Deliberato, critica a entrada de usados no País e a “desleal concorrência” dos produtos remoldados, que utilizam matéria-prima muito mais barata que a borracha e o aço, commodities internacionais.




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