Emendas formalizadas junto à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021 do governo de São Paulo já requerem preparação do Estado para combater eventual segunda ou terceira ondas da pandemia do novo coronavírus no ano que vem. Entre as propostas modificativas está estabelecer como meta a realização de 5 milhões de testes para diagnóstico da Covid-19, uma vez que, de acordo com especialistas, trata-se de uma das principais formas para conter o avanço da proliferação da doença. Em outro texto, há cobrança que haja 15 mil ventiladores mecânicos à disposição da população.

A maioria das emendas apresentadas ao projeto original do governo João Doria (PSDB) é de autoria do deputado Thiago Auricchio (PL), com domicílio eleitoral em São Caetano. Até agora, são nove textos oficializados. Cinco são do parlamentar do Grande ABC – três delas são referentes à crise de saúde, incluindo as duas já mencionadas. Os demais são de Leticia Aguiar (PSL) e Carlos Giannazi (Psol). A LDO precede a LOA (Lei Orçamentária Anual), que deve ser encaminhada no segundo semestre do atual exercício. São Paulo é o Estado mais afetado pelo vírus no País, tanto em números de casos confirmados (54.329) quanto na quantidade de mortes (4.315).

O terceiro item do bloco de emendas do deputado na área aponta ainda a necessidade de fiscalização sanitária intensa sobre estabelecimentos a fim de verificar cumprimento de procedimentos para minimizar o contágio.

Thiago sustentou que as medidas têm objetivo de assegurar melhor estrutura do Estado para os efeitos da pandemia. Segundo ele, as emendas visam que o orçamento esteja capacitado para prover testagem em massa, garantir o cumprimento de regras sanitárias e viabilizar respiradores às unidades hospitalares. “A OMS (Organização Mundial da Saúde) emitiu alerta dizendo que países de todo o mundo devem estar preparados para ‘segunda ou terceira ondas’ do coronavírus. Defendo que o Estado de São Paulo deve estar munido e equipado para fazer frente a esta possibilidade”, pontuou o parlamentar.

O orçamento estadual vigente, sem o impacto do coronavírus, prevê receita de R$ 239,1 bilhões. Prévia da peça principal, a LDO de 2021, sob o número 307/20, por sua vez, está em trâmite na Assembleia Legislativa desde o dia 1º de maio. A apreciação do projeto está prevista para acontecer no fim de junho. As emendas serão encaminhadas à comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da casa, que irá analisar as sugestões antes de enviá-las ao plenário, para votação.

Em trecho do projeto, o Estado descreve que “é imprescindível sublinhar, desde logo, que a preparação das diretrizes orçamentárias constantes desta propositura é diretamente influenciada pelos severos efeitos sanitários, sociais e econômicos da crise de escala internacional provocada pela pandemia”. O governo tucano destaca em diversos pontos da justificativa da proposta os impactos da Covid-19 sobre a atividade econômica.