A Lei de Fidelidade Partidária, que restringe migração de políticos entre siglas, completou oito anos de sua criação, apresentando redução no troca-troca de partidos na região.

O Diário fez levantamento de mudanças partidárias entre 2005 e 2015 – incluindo na conta período em que a lei não estava em vigor. E constatou queda de 25 para 14 no número de movimentações eleitorais dos vereadores por legislatura, diminuição de 41% de filiação a novas agremiações (veja quadro completo ao lado).

O artigo, sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), proíbe que políticos detentores de mandato troquem de legenda, ressalvando algumas exceções, como expulsão justificada, comprovada alteração ideológica da sigla ou perseguição. Também é permitida a mudança em casos de criação de siglas – neste período, aliás, foram fundados PPL, PSD, Pros, Solidariedade e estão na fila a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, e o PL.

Às vésperas da sanção da lei – no meio da legislatura 2005-2008 – foi comum assistir a vereadores trocando sistematicamente de agremiações. Houve casos de mais de uma alteração de sigla no mesmo período. Aidan Ravin, em Santo André, deixou o PDT, se filiou no PPS e depois disputou a eleição de 2008 pelo PTB. Joel Fontes, de São Caetano, venceu o pleito de 2004 pelo PPS, passou pelo PSDB e concorreu à reeleição pelo PMDB.

“Nesta época era comum vermos essa dança de partidos em períodos pré-eleitorais. Os vereadores eram seduzidos por projetos de candidatura a deputado estadual ou federal por outro partido e saíam”, lembrou o cientista político Fernando Abrucio, da FGV (Fundação Getulio Vargas).

CASSAÇÃO
O Grande ABC presenciou cassação de mandatos de vereador com base na Lei da Ficha Limpa. O primeiro foi Moacyr Rodrigues, de São Caetano, que em 2008 foi penalizado por sair do DEM e migrar para o PSDB. Ainda em solo são-caetanense, Gilberto Costa (fora do PP, migrou para o PTB) e Maurilio Pompilio (ex-PV, mudou para PPS) foram outros cassados na legislatura anterior.

Neste mandato, dois vereadores foram punidos: Ivann Gomes, o Batoré, de Mauá, saiu do PP e pulou para o PRB. Anderson Benevides, de Ribeirão Pires, deixou o PMN e se filiou no PRB.