Dez a dez. Este é o placar da polêmica em torno da extinção ou não da Ouvidoria de Santo André. Se o prefeito Aidan Ravin (PTB) pretendia jogar a responsabilidade para os vereadores ao declarar que remaria a favor da maioria, o petebista tem agora um belo abacaxi nas mãos.

Conforme apurado pelo Diário, dos 21 vereadores, dez são a favor da extinção e dez contra. Quem pode desempatar é Ailton Lima (PDT), que declarou precisar estudar mais o caso para tomar posição. "Sou favorável ao conceito Ouvidoria, mas, a partir do momento em que se passa a ter dúvida no processo de eleição, se faz necessária discussão aprofundada sobre o assunto."

A indicação encaminhada ao chefe do Executivo partiu de dois homens fortes da Câmara: do presidente, Sargento Juliano, e do líder do governo, José de Araújo. Os peemedebistas passaram a última semana tentando convencer aliados a se posicionarem favoráveis à extinção. A disputa é acirrada.

Em um primeiro momento, Juliano e Araújo trouxeram para seu lado a bancada do DEM, formada por Bahia, Pinheirinho e Geraldo da Silva Isqueiro, este último afastado por licença médica. O suplente de Isqueiro, Toninho de Jesus (DEM), segue Bahia, líder do partido.

Já o movimento pró-Ouvidoria é encabeçado pela bancada do PT, formada por seis parlamentares. Outro nome forte do grupo é de Paulinho Serra (PSDB). O líder tucano na Câmara foi abandonado pelos companheiros de partido Marcelo Chehade e Marcos Cortez, que se mostram favoráveis à extinção do órgão - Chehade quer o fim, desde que seja implementado outro canal da comunicação entre a população e o poder público.

Os argumentos utilizados pelos vereadores que apoiam o fim da Ouvidoria vão desde que o modelo atual não cumpre o papel de ouvir os munícipes e encaminhar as sugestões e reclamações à Prefeitura, a até mesmo que já existem "21 ouvidores na Câmara", não sendo necessária, portanto, a manutenção da instituição.

Os contrários à extinção, por sua vez, reconhecem a Ouvidoria como instrumento legítimo de democracia, onde os moradores podem fazer suas reivindicações ao Executivo. A Prefeitura, por meio deste contato, possuiria melhores condições de avaliar em quais áreas são cometidos erros e acertos, para aperfeiçoar os serviços prestados à população.

Processo que elegeu Saul Gelman é questionado na Casa

O processo que elegeu Saul Gelman ouvidor municipal é contestado por aqueles que acompanharam o pleito de perto. O comerciante, representante da Associação Religiosa Israelita, venceu no segundo turno o advogado Manoel Luiz Correa Leite por 7 votos a 4.

"Algo de estranho aconteceu naquela noite", observa o vereador Marcelo Chehade, ao recordar o momento da eleição. "Teve algo de ilegítimo na escolha do Saul", analisa o tucano, remetendo às acusações sobre inelegibilidade de Saul levantadas por José de Araújo. O tucano também critica o fato de que 17 segmentos da sociedade integram o colegiado da Ouvidoria, e, portanto, têm direito a voto.

Chehade é um dos dez parlamentares favoráveis à extinção do órgão. Mas, sob uma condição: a criação de central telefônica 0800. "Poderíamos seguir o exemplo de Curitiba, onde as reivindicações da população por meio do 0800 são encaminhadas ao prefeito e secretários e, em no máximo cinco dias, há resolução dos problemas." MR

Para vereador, indicação tem ‘cheiro de Executivo'

A polêmica envolvendo a possibilidade de extinção da Ouvidoria Municipal está agitando os bastidores do Legislativo andreense. Nos corredores, ventila-se que a indicação encaminhada por Sargento Juliano e José de Araújo ao Executivo tenha sido ação subliminar do prefeito Aidan Ravin.

A medida tomada logo na primeira sessão ordinária de José de Araújo como líder do governo causou estranheza nos pares, que desconfiam de que o vereador tenha feito a indicação a pedido do próprio Aidan.

José Ricardo (PSB) é o principal defensor da ideia. "Me chama a atenção o posicionamento do Araújo. O primeiro ato dele como líder do Aidan foi pedir o fim da Ouvidoria. Isso está com cheiro de Executivo", desconfia o socialista.

Vale lembrar que a luta de José de Araújo e Sargento Juliano pelo fim do órgão começou em 2005. Na ocasião, o projeto de lei apresentado pelos dois foi julgado inconstitucional pela Comissão de Justiça e Redação, já que parlamentares não podem solicitar a extinção da instituição. Com Araújo nomeado líder do governo, a estratégia mudou. Com a indicação, cabe a Aidan a responsabilidade da decisão.

RESSALVAS
Os dez vereadores que se posicionaram contra a extinção da Ouvidoria são unânimes em avaliar que o órgão precisa passar por reestruturação. A reclamação principal recai sobre o sistema de escolha do ouvidor e sobre a fraca divulgação feita sobre a própria existência da entidade.

"Falta mais propaganda para atrair os munícipes. É preciso outro modelo, com outras propostas, talvez uma ouvidoria itinerante. Hoje poucos sabem que existe, ou qual é o número de telefone e o endereço eletrônico", ressalta Almir Cicote (PSB).

A Ouvidoria fica à Rua Cesário Mota, 58, e atende de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O telefone é o 4437-1150 e o e-mail, ouvidoria@santoandre.sp.gov.br. O site da entidade é o www.santoandre.sp.gov.br/ouvidoria.