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Sto.André espera bênçãos federais a projeto viário do BID em janeiro

Atual governo Grana e Paulo Serra indicam que
projeto terá autorização para assinatura de contrato

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
26/12/2016 | 07:00
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Ari Paleta/DGABC


A Prefeitura de Santo André, chefiada hoje por Carlos Grana (PT) e a partir do dia 1º sob comando do ex-vereador Paulo Serra (PSDB), aguarda para janeiro, conforme sinalização dos envolvidos nas tratativas, autorização de órgãos federais para concretizar o andamento inicial e efetivo do projeto de obras viárias de impacto na cidade, financiado com empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A instituição bancária já aprovou, em julho, o programa elaborado pelo Paço, no valor de crédito de US$ 25 milhões, o equivalente a R$ 81,7 milhões, para construção e recuperação da infraestrutura urbana.

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, já atestou a capacidade de endividamento da Prefeitura, classificando-a com nota B na escala. A Pasta do governo federal entra como fiadora na operação. Com a tramitação, houve encaminhamento da documentação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ao Senado. Na fase atual, restam o crivo derradeiro da secretaria e a validação do processo pela Comissão de Finanças e Orçamento no Congresso. A partir da publicação do credenciamento, o governo andreense pode assinar contrato com o BID e abrir licitação, em módulo internacional. 

O secretário de Planejamento e de Finanças de Santo André, Alberto Alves de Souza (PT), pontuou que há informações de acordo para liberação de recursos da instituição bancária até o fim do mês que vem. “O BID confirmou avanço em janeiro”, frisou o petista. Sucessor na administração local, o ex-secretário de Mobilidade Urbana Paulo Serra reuniu-se com Dalve Soria, representante do banco, e realizou encontros em Brasília, entre eles com o senador Aloysio Nunes (PSDB), para tratar do plano após vitória nas urnas – o dirigente deu indicativo de celeridade no caso. “Já existe da STN cronograma de análise do projeto. Os projetos executivos foram aprovados. Com o avanço, podemos tirar esse pacote do papel logo no primeiro ano.”

Os valores da amostra representam 30% do projeto global, fracionado por orientação do BID. Essa primeira fase do programa integra três grandes obras, incluindo a melhoria do cruzamento sobre o Rio Tamanduateí e da conexão do município com o resto da área metropolitana de São Paulo e o Porto de Santos. Consta na lista o alteamento da Avenida dos Estados, na altura do Viaduto Castelo Branco (aproximadamente R$ 40 milhões), no bairro Santa Terezinha; a segunda alça do Viaduto Antônio Adib Chammas (cerca de R$ 15 milhões), no Centro; além da implantação de corredores de ônibus, também na região central.

O projeto, segundo o BID, financiará a construção de quatro quilômetros de corredores exclusivos de ônibus tipo BRT (Bus Rapid Transit), o que vai permitir reduzir os tempos de viagem. A execução de faixas adicionais no Adib Chammas, por exemplo, estava prevista no projeto original do viaduto, inaugurado em 1981, que tem cerca de um quilômetro de extensão. Serão 25 anos para amortização da dívida, tendo carência de 66 meses para começo da quitação.




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