O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), foi convocado a comparecer hoje, às 15h, na sede do Tesouro Nacional, em Brasília, para tentar enfim solucionar a repactuação da dívida da cidade de R$ 3 bilhões para R$ 469 milhões. A expectativa no governo mauaense é que a negociação, que se arrasta há quase dois anos, seja resolvida e a cidade volte a ter crédito para financiamentos, receber as parcelas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e possa planejar investimentos de maneira segura.

Donisete, no entanto, mantém cautela. “Não tenho certeza se vou assinar ou não (a repactuação final). Já fui tantas vezes a Brasília. Foram tantas idas e vindas, sempre faltava um documento. Então não tenho certeza. Amanhã (hoje) é o ‘dia D’. Fiquei surpreso porque essa foi a primeira vez que me ligaram do Tesouro. Vou confiante, mas não dá para vislumbrar a assinatura”, pontuou o prefeito, que disse ter conversado com a direção do Tesouro e da CEF (Caixa Econômica Federal) ontem.

Se o acordo não se concretizar hoje, certidões exigidas pelo Tesouro perderão a validade e terão de ser retiradas novamente junto a órgãos burocráticos, como o TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A negociação envolve operação delicada de troca de títulos entre o Tesouro e a CEF. O banco foi o responsável pelo financiamento acertado em 1991 para as obras de canalização dos córregos Corumbé, Bocaina e Tamanduateí, iniciadas em 1992 pelo então prefeito Amaury Fioravanti. Pelo fato de o compromisso financeiro não ter sido honrado pelos sucessivos governos, o passivo foi transferido, em 2006, para a União, que passou a bloquear na fonte o FPM para amortização do débito.

“Se assinarmos esse acordo, será um fato histórico, que talvez as pessoas de 23 anos, por exemplo, não tenham dimensão. Com a garantia da repactuação, vou procurar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), porque a voltaremos a ter crédito. Hoje estamos usando cheque especial. Poderemos sanear as finanças do município”, pontuou o prefeito.

A dívida será paga à CEF com retenção de 40% a 60% do FPM – que tem valor total em torno de R$ 5 milhões mensais – ao longo de 20 anos. O deficit total será corrigido em 6% ao ano, mais TR (Taxa Referencial) de 0,5%. O restante do fundo voltará a cair na conta do município e poderá somar mais R$ 20 milhões ao Orçamento de R$ 1,25 bilhão estimado para este ano.

A repactuação passou a ser discutida na gestão passada, de Oswaldo Dias (PT). A concretização do negócio foi uma das principais promessas de Donisete.