A saúde privada do País está na UTI. Atualmente cerca de 500 operadoras de planos de saúde enfrentam direção fiscal da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), pente-fino sob as finanças da empresa para determinar se o grupo está apto a atender clientes.

A andreense Samcil, que fechou as portas do Hospital e Maternidade Mauá na semana passada, é uma das que enfrentam o desafio atualmente, o que deixou em pânico os 61 mil usuários do convênio no Grande ABC.

Apesar do cenário desolador, especialista pontua que a intervenção rápida da ANS não é o fim da linha, mas um alerta para que a empresa se recupere e sobreviva ao mercado, como aconteceu com o grupo Unimed Paulistana no mês passado.

A Unimed passou cerca de um ano sob intervenção da entidade por conta de dívidas tributárias, mas apresentou plano de recuperação e conseguiu crescer 146% em 2010, deixando o fantasma de uma possível falência para trás.

"A direção fiscal é uma necessidade. Se a operadora não está com as obrigações em dia perante a legislação da ANS, ela precisa entrar nesse regime. Muitas (empresas) conseguem passar por ele e hoje estão bem. Já as que não conseguem atender às exigências mínimas acabam mesmo expurgadas do mercado, o que também é benéfico, pois permanecem apenas as operadoras preparadas para atender bem aos clientes", diz José Luiz Toro, presidente do INDSS (Instituto Brasileiro do Direito da Saúde Suplementar).

Caso a empresa não consiga demonstrar solidez ou capacidade de superar o problema no período máximo de um ano, a ANS determina o fechamento da rede e a venda da carteira de clientes, como aconteceu no ano passado com o convênio Di Thiene,atendido pelo Hospital São Caetano. Mesmo fechamento não significa que clientes ficarão na mão.

"Após a decisão pela liquidação do plano de saúde, a ANS dá 30 dias para que a empresa venda a carteira de clientes, período renovável por mais 15 dias. Caso não haja interessados neste período, a carteira vai a leilão", explica Toro.

No período de direção fiscal, os consumidores devem seguir pagando normalmente as faturas do convênio para que, no caso de fechamento da operadora, seja incluso na carteira de clientes e tenha sua ficha repassada a outro grupo sem a necessidade do cumprimento de carências.

O processo de análise do plano de recuperação do convênio pode durar até um ano, mas não isenta a rede do fechamento imediato, em caso de problemas maiores. "O convênio Interclínicas foi fechado em dois meses", lembra Toro. Questionado sobre o caso específico da Samcil, o especialista preferiu não se manifestar.

Queda de clientes e altas dívidas motivaram intervenção na Samcil

Entre os motivos para que seja estabelecida uma intervenção pela ANS estão o atraso no pagamento de fornecedores, a evasão de associados e a rotatividade da rede credenciada. No caso da Samcil, além da perda de grande parte da carteira de clientes - o grupo reduziu de 710 mil usuários para 264 mil em cerca de dois anos - quesitos técnicos relacionados ao caixa da empresa também foram críticos.

"As operadoras precisam cumprir provisões técnicas e de ativos, que significa que o dinheiro que entra tem de ser provisionado e ser dividido em aplicações financeiras para garantir que em caso de problemas a operadora seja salva. Muitas têm dificuldade exatamente nisso e terminam sob investigação", pontua José Luiz Toro.

A companhia teve ainda 90% da rede de atendimento descredenciada nos últimos meses, além de problemas no pagamento de trabalhadores e fornecedores. Apesar de o valor oficial de dívidas divulgado pela empresa ser de R$ 70 milhões, funcionários do grupo, que preferem não se identificar, confirmam que o valor total dos débitos ultrapassa os R$ 200 milhões.

Questionada sobre a situação, a ANS disse que não se pronunciará antes do fim da intervenção, que teve início em janeiro.