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Saque de R$ 500 do FGTS pode ser feito a partir de 13 de setembro

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Caixa anuncia cronograma para retirada de recursos do fundo e divulga ainda como funcionará benefício por aniversário


Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

06/08/2019 | 07:00


A Caixa anunciou o cronograma dos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para contas ativas e inativas, com início em 13 de setembro para a modalidade imediata – até R$ 500 por conta. Quem optar pelo de aniversário poderá sacar percentual do fundo anualmente – que varia entre 5% para montante acima de R$ 20 mil e 50% para R$ 500 – a partir de abril de 2020. Especialistas orientam que o trabalhador que não estiver endividado invista o dinheiro. Porém, recomendam cautela na modalidade anual, já que ela inviabiliza saque em caso de rescisão do contrato de trabalho.

Os saques poderão ser efetuados de acordo com o mês de nascimento. No caso da modalidade de R$ 500, os correntistas de conta-poupança na Caixa recebem a partir de 13 de setembro (nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril). O valor será depositado automaticamente, sendo que se o trabalhador que não desejar fazer a retirada precisa informar ao banco por canais divulgados em fgts.caixa.gov.br até 30 de abril.

Os trabalhadores que não possuem conta-poupança no banco federal começam a receber a partir de 18 de outubro (nascidos em janeiro). Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020. Para quem possui cartão do cidadão e senha, o valor pode ser retirado nos terminais de autoatendimento. Caso contrário, o montante estará disponível para retirada em uma das agências da Caixa, conforme o calendário. Para isso é necessário levar RG, CPF e carteira de trabalho.

Nesta modalidade, o trabalhador continua a ter direito à retirada total do FGTS no caso de demissão sem justa causa. Além disso, ele pode retirar até R$ 500 de cada conta (ativas ou inativas). Por exemplo, quem tem duas contas com R$ 5.000 em cada uma, vai retirar R$ 1.000 (R$ 500 de cada). Porém, quem tem uma de R$ 2.000 e outra com R$ 400, vai retirar R$ 900.

Para o coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, caso o trabalhador não possua dívidas, vale a pena investir em aplicação de baixo risco. “Entre elas, destaco o tesouro IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que paga a inflação (expectativa de 4% para este ano) mais juro real de 3,07% por ano, isso para 2025. Na poupança, o dinheiro vai render 70% da taxa Selic, ou seja 4,2%, ao ano”, diz. Medida provisória do governo Bolsonaro ampliou o repasse do lucro do FGTS de 50% para 100% neste ano, elevando a rentabilidade anual do fundo a 6,18%.

SAQUE ANUAL
A partir de 2020, o trabalhador vai poder optar por sacar percentual do FGTS anualmente. Os interessados deverão informar à Caixa a partir de 1º de outubro, em canais que ainda devem ser divulgados no fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho e só poderá retornar à modalidade anterior dois anos depois.

Quem optar pela medida vai poder sacar entre 5% e 50%, dependendo do valor do saldo, anualmente no mês de aniversário. Dependendo, haverá uma parcela adicional. Por exemplo, quem tem no fundo entre R$ 500,01 a até R$ 1.000 vai poder sacar 40% do total mais uma parcela de R$ 50, e assim progressivamente – de R$ 1.000,01 a R$ 5,000, o percentual é de 30% (R$ 150 de parcela adicional); e de R$ 5.000,01 a R$ 10 mil, o índice é de 20% (parcela adicional R$ 650). Quem possui acima de R$ 20 mil terá alíquota de 5% mais parcela de R$ 2.900.

Balistiero recomenda cautela para essa opção. “O FGTS é um recurso também utilizado para você se manter caso perca o emprego. Optando por isso, há o risco de não receber nada, mesmo sem mexer com multa de 40%. Se o trabalhador tem R$ 10 mil no fundo e fez o saque aniversário, ele vai receber supostamente R$ 4.000, mas se a empresa não estiver depositando o fundo, ele pode ficar sem nada.” 

Cotistas do PIS também terão direito a sacar valores acumulados

A Caixa também anunciou a liberação do saque dos recursos das cotas do PIS (Programa de Integração Social). Diferentemente dos anos anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro, sendo que todos os participantes cadastrados no PIS até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo poderão efetuar o saque. 

Quem tem conta na Caixa recebe a partir do dia 19 deste mês. Os trabalhadores a partir de 60 anos de idade podem sacar a partir de 26 deste mês e quem tem até 59 anos, a partir do dia 2 de setembro.

Segundo a Caixa, os saques do FGTS e do PIS devem resultar em liberação de cerca de R$ 30 bilhões para a economia neste ano – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques.

De acordo com o professor da escola de negócios da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Volney Gouveia, essa é uma estratégia utilizada para destravar a economia, mas não é bastante. “No entanto, ela não é suficiente para tirar a economia da letargia. É um valor pequeno, frente às necessidades do País e pode não produzir efeitos rapidamente. Além disso, de alguma maneira você restringe mais a disponibilidade de crédito para o setor imobiliário, que acaba indo para o consumidor final (o fundo é utilizado para financiamento de residências, além do programa Minha Casa, Minha Vida). Então, cada R$ 1 sacado pelos trabalhadores tem um efeito menor do que o disponibilizado no mercado imobiliário, que acaba produzindo efeito econômico mais abrangente na área da construção civil”, analisa o especialista.



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