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Israelenses poderao escolher premiê e deputados na mesma eleiçao
Do Diário do Grande ABC
10/12/2000 | 19:36
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Com a renúncia do primeiro-ministro Ehud Barak formalizada neste domingo, os israelenses devem passar por novas eleiçoes dentro de dois ou três meses. No pleito, os eleitores poderao escolher apenas o premiê. Mas também há a hipótese, mais remota, de que o Parlamento também seja renovado.

A primeira possibilidade prevê que a eleiçao escolha somente o primeiro-ministro. Nesse caso, as eleiçoes devem acontecer 60 dias depois da próxima terça-feira, data em que a renúncia de Barak será efetivada. Os candidatos terao entao 15 dias para aspirar ao posto de primeiro-ministro, pois a lista de candidaturas deve se encerrar 45 dias antes das eleiçoes.

Apenas os atuais membros da Knesset (Parlamento) poderao se lançar candidatos, a nao ser que lei eleitoral vigente seja modificada. Se nao for acrescentada uma emenda que permita candidaturas fora do Parlamento, o homem forte da direita, o ex-premiê Benjamin Netanyahu, nao poderá concorrer contra Barak. As pesquisas de intençao de voto dao a Netanyahu uma margem amplamente superior sobre Barak.

Netanyahu renunciou a seu cargo como deputado depois de sua derrota eleitoral frente a Barak, em maio de 1999. Para poder ser candidato, seria preciso que a Knesset emendasse rapidamente a lei eleitoral, votando três vezes por maioria absoluta (61 votos de um total de 120). Mas, do ponto de vista constitucional, isso é complicado.

"Formalmente, a Knesset pode emendar a lei sobre a eleiçao do primeiro-ministro, mas é pouco provável que o faça, pois o processo de eleiçao já foi iniciado", disse o professor de Direito Constitucional da Universidade Hebraica de Jerusalém Claude Klein.

A segunda hipótese incluiu a escolha dos deputados juntamente com o pleito para primeiro-ministro. Para isso, o Parlamento deve decidir se dissolver e organizar eleiçoes antecipadas.

A oposiçao israelense de direita é a favor de eleiçoes antecipadas, mas nao tem certeza se vai conseguir os 61 votos necessários para a dissoluçao da câmara.

No dia 28 de novembro passado, a Knesset adotou em primeira leitura uma proposta de lei nesse sentido. Mas para que tenha força de lei, ainda deve ser aprovada em segunda e terceira leituras.

Netanyahu poderia ser candidato se seu partido, o Likud, principal formaçao de direita, o designar "número um", em lugar do atual líder partidário, Ariel Sharon.

Entao, as eleiçoes de deputados e de seu primeiro-ministro deveriam ser reagrupadas e desenvolver-se numa data fixada por uma lei votada na Knesset.

Antes de 1996, o premiê era eleito pelo chefe de Estado, que designava o deputado considerado mais apto para formar uma maioria parlamentar, ou seja, o líder do partido que tinha conseguido maior número de cadeiras. Depois, sua nomeaçao era ratificada pela Knesset.

Mas, a partir de 1996, o primeiro-ministro é eleito por sufrágio universal direto. Os 120 deputados do Parlamento sao eleitos proporcionalmente, com apenas uma lista para todo o país.

O limite de representaçao partidária na Knesset fixado por lei é de 1,5% dos votos expressados. Ou seja, toda lista que receber pelo menos 1,5% dos votos terá um número proporcional de cadeiras. Claro, as chapas que nao atinjam esse mínimo nao terao representaçao partidária.




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