O destino das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil deve ser decidido nesta quarta pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Onze ministros julgarão a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança que permite experimentos com células retiradas de embriões desde que estejam congelados há mais de três anos ou sejam considerados inviáveis (com alterações cromossômicas).

O julgamento é fruto de uma ação movida pelo ex-procurador geral da República, Claudio Fonteles, que alega inconstitucionalidade deste item da lei. O argumento é de que tais pesquisas ferem o direito dos embriões à vida, o que vai contra a Constituição brasileira. O raciocínio parte da idéia de que a vida começa na fecundação.

Na contramão, defensores da continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, apostam que a vida começa com a formação do sistema nervoso do feto.

“Que é uma vida (embrião) não temos dúvida do ponto de vista biológico, até porque tem a capacidade de se duplicar. Agora, que é um ser humano é outra história”, diz o professor responsável pela reprodução humana e genética da Faculdade de Medicina do ABC e membro do IPCT (Instituto de Pesquisa com Células-Tronco), Caio Patente Barbosa, favorável às pesquisas com células embrionárias.

Para o especialista, a descontinuidade das pesquisas com tais células significa um retrocesso. “O país precisa estudar e deter esse tipo de tecnologia, senão, mais adiante teremos de importar dos outros e pagaremos caro por isso”, defende Barbosa.

Se isso acontecer, o Barbosa acredita que outro impasse ético pode vir à tona. “Os outros poderão fazer e a gente não, no entanto, podemos comprar?”, questiona.

Caso o direito às pesquisas com embriões seja abolido, a possibilidade de avanço na cura ou tratamento de uma série de doenças será comprometida.

A proibição afetaria gente como o professor José Carlos Rodrigues, 47 anos, de Santo André.

De acordo com especialistas, células-tronco embrionárias seriam ideais para tratamento da Síndrome de Falconi, rara doença degenerativa que atinge o professor.