Sem parceria com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), determinou que a Secretaria de Transporte e Trânsito do município recolha cavaletes de candidatos “que estiverem atrapalhando o trânsito de pedestres ou de veículos”. A iniciativa, porém, só pode ser adotada mediante ordem judicial e com a concepção da Justiça Eleitoral.

Ontem, propagandas de candidatos foram retiradas pelo órgão da Prefeitura. E, a despeito de Saulo garantir que a medida vale para todos os postulantes, cavaletes de seu sobrinho, o vereador Anderson Benevides (PSC), foram flagrados intactos pela equipe do Diário. O social-cristão é candidato a deputado federal.

Segundo Anderson Pomini, especialista em Direito Eleitoral, a atitude do prefeito de Ribeirão, sem consentimento da Justiça Eleitoral, pode ser considerada nula.

“Nem prefeito, promotor nem outro candidato podem retirar material de campanha das ruas. Essa atitude é de exclusividade do juiz eleitoral. Até porque prefeitos também são políticos e têm suas preferências”, alertou.

A legislação eleitoral permite a colocação de cavaletes e exposição de candidaturas por meio de placas “desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”. A afixação do material de campanha, no entanto, só pode ocorrer entre 6h e 22h. Em casos de descumprimento às regras, a Justiça Eleitoral tem prerrogativa de retirar os itens.

“A Prefeitura só é liberada de recolher caso haja alguma ordem judicial e parceria com o juiz. Ainda assim, os materiais têm de ser retirados com cuidado, não podem ser destruídos e devem ser devolvidos em perfeito estado aos candidatos”, esclareceu Pomini.

FAVORECIMENTO
A ação arquitetada por Saulo Benevides foi antecipada na página da Secretaria de Trânsito no Facebook.

Desde então, a publicação recebeu vários comentários denunciando suposto favorecimento a Anderson Benevides. “Hoje (ontem) pela manhã ainda tinha uma placa bem grande do sobrinho do prefeito neste local”, dizia uma internauta.

Ao Diário, Saulo negou que haja benevolência a candidatos apoiados pelo Paço. “Vamos mandar retirar todos (os cavaletes irregulares), inclusive do meu sobrinho”, assegurou o prefeito. “Quem se sentir prejudicado procure a Justiça”, adicionou.