O número de separações judiciais e divórcios cresceu de forma considerável entre 1993 e 2003 no Brasil. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as separações passaram de 87.885 para 103.529 (alta de 17,8%), enquanto os divórcios saltaram de 94.896 para 138.676 (44%).

No ano de 2003, 77,9% das separações judiciais e 68,7% dos divórcios foram consensuais. Nas separações judiciais e nos divórcios não-consensuais houve um padrão distinto dos requerentes da ação. Na separação judicial não-consensual, a proporção de mulheres requerentes (72%) foi muito superior à de homens (28%).

No entanto, em relação aos requerentes das ações de divórcio, as diferenças entre homens e mulheres são significativamente menores do que as encontradas nas separações judiciais (53,4% para as mulheres e 46,6% para os homens).

A proporção de casais com filhos menores de idade nas separações judiciais (61,9%) foi mais alta do que nos divórcios (45,3%). Em sua grande maioria, a responsabilidade da guarda dos filhos menores era das mães tanto nas separações (91,4%) quanto nos divórcios (89,7%). Ambos os pais eram responsáveis pela guarda de filhos menores somente em 3,5% das separações e 4,2% dos divórcios.

Casamentos- As estatísticas do Registro Civil do IBGE não captam as uniões consensuais. Em 2003 foram realizados 748.981 casamentos legais, representando um retorno ao patamar de 1993 (745.826).

Em 2003 observou-se que, entre as mulheres, a maior taxa de nupcialidade legal ocorreu no grupo etário de 20 a 24 anos (28,6%). Para os homens, as maiores taxas apareceram no grupo de 25 a 29 anos (29,5%). É importante notar que as taxas de nupcialidade legal feminina são mais baixas do que as masculinas a partir do grupo etário de 25 a 29 anos.

A pesquisa mostra ainda que aproximadamente 10% dos cônjuges tinham menos de 20 anos de idade em 2003. Entre as pessoas com mais de 60 anos de idade, a proporção de casamentos foi de 1,8%. De um modo geral, apenas 10,6% das uniões legais ocorreram entre pessoas com mais de 39 anos de idade.

A idade média ao casar, considerando-se o conjunto das uniões legais, vem aumentando sistematicamente desde o início da década de 1990. Em 2003, a idade média entre as mulheres foi de 27,2 anos e, entre os homens, de 30,6 anos. Já em 1993, as idades médias foram, respectivamente, 24 anos e 27,5 anos.