A 11 meses do fim do mandato, 16 vereadores do Grande ABC correm o risco de perder suas cadeiras por terem trocado de partido após 27 de março do ano passado. A maioria das ações foi movida por suplentes, que pleiteam a vaga na Justiça.

Apesar da ameaça às vésperas do início do processo eleitoral, a maioria dos políticos se mostra confiante e não acredita na possibilidade de ficar sem a cadeira.

Na lista dos infiéis da região estão políticos de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo e São Caetano. A Câmara de Santo André lidera o ranking, com quatro vereadores processados. São Bernardo, Ribeirão Pires e São Caetano têm três casos cada. Em seguida estão Mauá (com dois políticos processados) e Diadema, com apenas um vereador nessa situação.

O recordista na região é o parlamentar de São Caetano Joel Fontes (PMDB), que tem três processos de cassação (dois do partido e um do suplente). O político foi eleito pelo PPS e logo depois ingressou no PSDB, antes de ir para seu partido atual.

Também eleito pelo PPS de São Caetano, Ângelo Pavin (PTB) sofre duas ações. O mesmo número de processos tem o vereador de São Bernardo, Miranda Alves de Oliveira, o Miranda da Fé (PPS). Eleito pelo PTC, ele também já defendeu as cores do DEM.

Nacional -  Levantamento do site Congresso em Foco – baseado em dados dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de até 30 de dezembro – revela que, em todo o Brasil, há 8.595 processos de perda de mandato atingindo cerca de 8.000 políticos, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, deputados federais, estaduais e vereadores. A maioria, no entanto, refere-se a ocupantes de cadeiras nas Câmaras Municipais.

Paraná é o Estado que mais tem processos: 1.080. Piauí vem logo atrás, com 952 casos. São Paulo ocupa a terceira posição, com 868 ações contra políticos.

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que estabeleceu que o mandato pertence ao partido político e não ao candidato que foi eleito. O julgamento teve como alvo os deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores.

Em outubro, o Judiciário estendeu a regra aos cargos majoritários: presidente, governador, prefeito e senador. Desde que a resolução do STF foi publicada, apenas cinco vereadores – quatro do Pará e um de Rondônia – perderam o mandato por terem trocado de partido sem uma razão consistente.

Confiança -  O presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Edinaldo de Menezes, o Dedé (PPS), diz que, apesar da preocupação, continuará exercendo o trabalho político na cidade. “Não podemos parar. Mesmo tendo sido notificado, já contratamos um advogado para montar nossa linha de defesa”, explica.

Ele acredita que deverá ganhar o processo, já que a ação foi motivada pelo suplente Cláudio Antônio Deberaldine. “Vamos contestar e legitimidade de quem está pleiteando a vaga. No meu entendimento, a função de pedir a cadeira é do partido e não do suplente”, sustenta.

Itamar Fernandes (PSB), de Santo André, que também teve ação apresentada por um suplente – Elcio Riva –, demonstra confiança. “Troquei de partido porque percebi que não tinha mais espaço no DEM. Mas acredito que a Justiça vai ser feita.”

Edgar Grecco e Lourival Lolô Rodrigues Fargiani, ambos de Mauá, trocaram o PSDB pelo PDT e viraram alvo de ação do suplente José Neves, que trabalha na Prefeitura. “Não temos mais preocupação porque ele retirou a ação. Advogados fazem eles acreditarem que irão assumir o mandato”, afirma Grecco. Mesmo assim, os nomes de Grecco e Lolô aparecem na relação do TRE-SP.