Política Titulo Entrevista da semana: deputado estadual Carlão Pignatari
‘Momento atual é de muita intransigência’
Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC
11/10/2020 | 23:49
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Líder do governo de João Doria (PSDB) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlão Pignatari sai em defesa do projeto de lei que prevê enxugamento dos gastos do Estado, incluindo extinção de empresas públicas – entre elas a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O projeto, que tramita na casa desde agosto, enfrenta resistência no Parlamento e segue sem ser votado pelos políticos. Para Pignatari, a oposição se recusa a discutir o texto e optou pela obstrução intransigente, símbolo do momento atual vivido na Assembleia. “Há deputados fazendo ataques desmedidos, ofensas, o que não contribui em nada para melhorar a vida da população”, diz. 

Como o senhor vê o momento do PSDB para a eleição?
É um momento muito bom para o PSDB em São Paulo. Dos 645 municípios paulistas, teremos candidatos e candidatas em aproximadamente 450, ou a prefeito ou a vereador. Estamos presentes, e temos muito a colaborar.

No Grande ABC, o partido, em 2016, furou o chamado cinturão vermelho, elegeu quatro prefeitos. Se mantém com quatro prefeitos, todos buscando a reeleição. Como o senhor acredita que vai ser o desempenho do partido na região neste ano?
Acredito muito na reeleição. Fizeram um bom trabalho, principalmente durante a pandemia.

O senhor tem acompanhado o trabalho dos prefeitos do PSDB do Grande ABC? Qual avaliação tem feito da atuação desses tucanos?
Tenho acompanhado o trabalho do prefeito Orlando Morando, de São Bernardo, e do prefeito (José) Auricchio Júnior, de São Caetano (o PSDB ainda tem os prefeitos Paulo Serra, de Santo André, e Adler Kiko Teixeira, de Ribeirão Pires). Acredito muito na reeleição deles, são grandes administradores e conseguiram dar um salto em investimento em várias áreas, principalmente durante a pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem na lista de rivais políticos o governador João Doria (PSDB). Em 2018, o bolsonarismo foi um fenômeno. O senhor acredita que esse bolsonarismo terá peso na eleição municipal? Se sim, qual tamanho?
A respeito do presidente Bolsonaro, é natural que ele veja o governador como rival, pois acredita que João Doria é um pretenso candidato à Presidência da República (em 2022). Mas esse não é um assunto relevante para este momento.

O fato de Bolsonaro colocar Doria como adversário potencial em 2022 também impacta nas perspectivas do PSDB na eleição municipal deste ano?
Não acredito que terá impacto negativo.

Como o senhor enxerga a eleição na Capital? O prefeito Bruno Covas, que tentará a reeleição, é favorito?
O Bruno Covas tem ótimas chances, pelo trabalho que desenvolveu, é um prefeito importante para São Paulo e para o Brasil, mostrou o grande gestor que é. Está fazendo grande trabalho e não tenho dúvida da reeleição. Vejo nele muita capacidade para governar e habilidade política que veio do seu avô, Mário Covas, por quem eu tenho um enorme respeito.

Há uma pulverização da direita na Capital, com as candidaturas da Joice Hasselmann (PSL), de Celso Russomanno (Republicanos), de Arthur Mamãe Falei (Patriota). Essa pulverização foi vista na esquerda em 2016, e considerada à época como fundamental para derrota do então prefeito Fernando Haddad (PT) e vitória de Doria no primeiro turno. Não há uma perspectiva de erro, por parte da direita, sobre esse aspecto?
É normal essa pulverização. Vejo essas candidaturas com naturalidade, é bom para a cidade, para a Capital, que haja diferentes pontos de vista, diferentes propostas. Isso é saudável, é democrático. O mundo mudou, a forma como as pessoas lidam com a política também mudou. Há muito mais participação, pessoas que se destacaram de algum forma e acreditam que podem contribuir por meio da política. Não vejo problema nisso.

O senhor está no PSDB há quase 30 anos (completará a histórica marca em 2022). O partido mudou muito nesse período? Quais principais mudanças?
Tenho certeza que o partido mudou. Em quase 30 anos acompanhei de perto importantes histórias, como do ex-governador Mário Covas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Sergio Mota, ministro das Comunicações nos anos 1990. Mudou, principalmente na forma de compreender as pessoas. Hoje, somos um partido liberal, trabalhamos pela extinção de empresas públicas, reduzindo peso na máquina pública, com isso estaremos diminuindo a carga tributária do contribuinte. Uma gestão onde as pessoas vivem melhor, com menos burocracia, apesar da crise. Em São Paulo, principalmente, devemos ter, já no próximo ano, um crescimento virtuoso da economia. É um partido que tem muito a fazer pela vida das pessoas.

Qual o principal legado que o Legislativo paulista deixará para o período pós-pandemia?

Foi o único Legislativo do Brasil que reduziu os subsídios dos parlamentares. Aprovou também a redução de salários de cargos comissionados, infelizmente a Justiça brasileira não permitiu que isso fosse feito na prática. Mas essa iniciativa, aprovada pelo Legislativo paulista, foi pioneira. A partir da pandemia, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo melhorou o sistema de informação, se digitalizou. Isso deixará tudo mais ágil. Hoje, as CPIs ainda acontecem virtualmente. Já as comissões voltaram a acontecer presencialmente, com toda a segurança, um cuidado do presidente Cauê Macris (PSDB) para que nenhum trabalho na Alesp fosse suspenso. Infelizmente, já tivemos 12 parlamentares diagnosticados com Covid-19. Mesmo em ambiente virtual continuamos trabalhando por meio de plataformas de reuniões. Nosso principal legado foi mostrar ao Estado de São Paulo que estamos atentos às necessidades, conseguimos dialogar, apesar das diferenças ideológicas, que são naturais, mas, sobretudo, conseguimos contribuir para que a população paulista viva melhor.

O governo Doria vem encontrando resistência da Assembleia Legislativa para aprovar o projeto de adequação de gastos, com extinção de autarquias. Por que há essa dificuldade?
O projeto de lei 529/2020, de autoria do Executivo, está em tramitação desde agosto. Antes de mais nada, é muito importante esclarecer qual o contexto em que o projeto foi elaborado. Nós estamos vivendo um momento muito delicado, único na nossa geração; o mundo todo está enfrentando os efeitos de pandemia sem precedentes. A equipe econômica do governo de São Paulo, uma equipe muito competente, aliás, fez projeção do valor que o Estado vai deixar de arrecadar em 2021, numa crise que virá pós-pandemia. O governo federal poderá cortar o repasse para os municípios, aprovado pelo Congresso Nacional durante a pandemia. Isso deverá impactar todos os governos estaduais. Os números apontados na projeção da equipe econômica do governo de São Paulo preveem queda de R$ 10,4 bilhões na arrendação, mas os gastos essenciais não vão diminuir. Pelo contrário. Os investimentos em educação, por exemplo, vão aumentar. Isso se dará devido ao fato de muitas famílias que mantinham seus filhos em escolas particulares mudarem para escolas públicas. Isso já é uma realidade. É dever do Estado prever esses aumentos e suprir as necessidades da população. Outra questão importante a ser considerada é que a União deixará de repassar ou diminuirá o auxílio emergencial, deixará de injetar R$ 254,2 bilhões na economia. Serão mais pessoas precisando de assistência social, do sistema público de saúde, de todos os serviços públicos. É isso que pretende o projeto de lei 529, ajustar as contas públicas, ou seja, equilibrar a queda de arrecadação com aumento de gastos. O governador João Doria está fazendo o que precisa ser feito, uma decisão corajosa. Não vai agradar a todos, mas é necessária e veremos isso lá na frente.

Mas uma crítica colocada é com relação à possibilidade de aumento de impostos com esse projeto...
Há vários anos o governo do Estado concede descontos no pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas de vários setores, isso aconteceu numa época em que a economia estava prosperando, foi possível o governo abrir mão de parte do imposto para incentivar o setor privado. Neste momento isso não é mais possível. O projeto de lei propõe reduzir parcialmente esses descontos para alguns setores. As empresas vão precisar de uma economia saudável, na qual as pessoas tenham direito a saúde básica, educação, infraestrutura, e assim continuarem consumindo. É isso que o governo planeja. Não podemos deixar que a crise venha e nos pegue de surpresa. É muito importante deixar claro que o governo de São Paulo vai manter o benefício do ICMS dos produtos que compõem a cesta básica de alimentos e medicamentos.

Então, por que há tanta resistência na casa?
Sobre a tramitação do projeto no Legislativo, está havendo sim muita resistência da oposição. Deputados e deputadas contrários se negaram a discutir alternativas, não é esse o caminho. Nós poderíamos ter melhorado o projeto, como já aconteceu em outras ocasiões. Mas a oposição se negou, não compareceu às reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que era o momento de se acatar emendas. Eu disse na tribuna na semana passada que o Parlamento é soberano e suas decisões devem ser respeitadas. Mas estamos vivendo um momento de muitas intransigências, deputados fazendo ataques desmedidos, ofensas, o que não contribui em nada para melhorar a vida da população. É nas ações que vamos conseguir manter o Estado de pé e com a economia saudável. Costumo dizer que no mundo dos discursos tudo é possível e fácil de se resolver. Mas é na prática que vemos a realidade. O trabalho do governador João Doria e do vice Rodrigo Garcia tem feito a diferença no Brasil e no mundo. Uma gestão moderna, humanizada, com conhecimento técnico. É disso que São Paulo e os paulistas precisam.
 




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