A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que regulamenta a criação de estâncias turísticas em nível nacional, que permitirá aos municípios enquadrados receberem verbas do Ministério do Turismo para investimento no setor. O texto agora segue para o Senado e, se avalizado, pode gerar receita a cidades da região.

Proposta pelo deputado federal Antonio Goulart (PSD-SP), a matéria recebeu reforço do deputado federal Alex Manente (PPS), que preside a Comissão de Turismo no Legislativo. Inicialmente o texto fala em cidades com atrativo de natureza histórica, artística ou religiosa, ou ainda de recursos naturais e paisagísticos. Mas o popular-socialista afirmou que é possível expandir o alvo, colocando o turismo fabril como possibilidade.

Dessa maneira, ao menos três cidades do Grande ABC poderiam ser listadas a receber o benefício: Ribeirão Pires, Santo André e São Bernardo. Ribeirão está no rol de cidades turísticas do governo do Estado, que já disponibiliza verbas por meio do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias). Santo André tem a Vila de Paranapiacaba como trunfo do setor. E São Bernardo se enquadraria como o turismo industrial.

“Em tempo de crise, foi algo muito importante o que a Comissão de Turismo conseguiu ao aprovar uma lei com seis meses de discussão. Precisamos de alternativas para combater a crise e o pacote turístico é uma delas”, pontuou Alex. “Em São Bernardo, além da parte de natureza em torno da Represa Billings, tem o turismo industrial, nos moldes do Vale do Ruhr, na Alemanha”.

Coração industrial alemão, o Vale do Ruhr recebe anualmente 3 milhões de turistas, o que gera receita estimada de 2 bilhões de euros. Na ótica de Alex, o Grande ABC, por ter berço da indústria automotiva nacional, pode seguir exemplo e impulsionar arrecadação. “Temos conversas com operadores de turismo para viabilizar o projeto. Acredito que seja possível.”

URGÊNCIA
Ontem, a Comissão de Turismo pediu urgência a outros projetos no setor, como a Lei de Incentivo ao Turismo, pensada nos mesmos moldes da Lei Rouanet – a empresa investiria no fomento turístico e, em troca, contaria com abatimento de impostos. “A estimativa é que em 15 dias esses textos entrem em votação”, ponderou Alex.

Outras duas medidas entraram na lista de urgência: dispensa do visto para entrada de norte-americanos ao Brasil durante a Olimpíada de 2016 e de dedução no IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) as firmas que despenderem recursos em programas de capacitação dos trabalhadores do setor de turismo.