As 750 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonizaçao e Reforma Agrária (Incra) na antiga Fazenda Caip, em Paragominas, no leste do Pará, surpreenderam-se com a decisao do superintendente do órgao em Belém, Darwin Boorner, de suspender a construçao das casas de alvenaria para as quais seriam transferidas. Essas famílias estao hoje alojadas em velhas residências de madeira.

Cerca de 300 casas já estavam prontas e rebocadas, faltando construir outras 450. Boorner alega que houve um erro na localizaçao das moradias. A distância entre o povoado, as roças e a área de manejo florestal da fazenda, de 63 mil hectares, tornaria difícil o deslocamento dos lavradores. Os assentados nao aceitam a decisao do Incra, alegando que foram eles próprios que optaram pela construçao da agrovila onde há infra-estrutura.

Esse nao é o único problema da Caip nem o mais grave. Há suspeita de irregularidade no cálculo do valor dos imóveis. O Incra avaliou cada uma das cerca de 166 casas de madeira do assentamento por R$ 7,5 mil, valor maior do que o gasto nas construçoes de alvenaria - R$ 2,5 mil a unidade. "Meu barraco vale muito", diz a lavradora Maria Dolores Souza.

Feita pelo agrônomo Pedro Bastos, a avaliaçao das terras e outros bens da fazenda revela lances no mínimo nebulosos sobre os critérios utilizados pelo Incra para calcular os valores da terra nua, pastagens e outras benfeitorias. O valor total dos 63 mil hectares da fazenda foi calculado em R$ 11 milhoes. A floresta de 40 mil hectares, considerada produtiva, teve seu preço fixado em R$ 4,9 milhoes. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nao fez o inventário florestal da área por considerar desnecessário.

O Incra pagou por 23 mil hectares da sede da fazenda, onde se localizam prédios, escritórios e serrarias, cerca de R$ 6,1 milhoes, assim divididos: terra nua, R$ 1.837.292,29; benfeitorias, R$ 4.154.102,66; e reflorestamento, R$ 118.062,10. Cada hectare da área custou R$ 265,39, o dobro do valor de mercado na regiao, estimado em R$ 130,00. As casas de madeira e outras construçoes, mesmo em péssimo estado, foram pagas no valor estimado de R$ 100,00 por metro quadrado. O resultado da avaliaçao revelou coisas inusitadas.

Uma casa de madeira de lei, com 124 metros quadrados, piso de assoalho, cobertura de telhas e instalaçoes elétricas e hidráulicas foi comparativamente avaliada pelo mesmo preço de um galinheiro - R$ 642,56.

O diretor do Departamento de Desapropriaçao e Aquisiçao do Incra em Brasília, Sérgio Paganini, disse que a área de manejo foi avaliada em R$ 4,9 milhoes "em razao da madeira existente". Os R$ 11 milhoes pagos pela desapropriaçao, segundo ele, foram oferecidos pelo Incra à empresa Rodobens, proprietária do imóvel. "Eles queriam inicialmente R$ 15 milhoes, aumentaram depois para R$ 18 milhoes, mas acabaram aceitando a nossa oferta".

Paganini explicou que o processo de desapropriaçao da Caip foi dividido em dois porque os técnicos do Incra em Belém nao tinham experiência na avaliaçao de áreas de manejo florestal.

Paganini descartou a necessidade de inventário florestal do Ibama, afirmando que o objetivo de uma avaliaçao é estabelecer preço com base em cotaçoes de mercado. "A análise de valor levou em consideraçao o que já havia sido retirado de madeira." O projeto de manejo prevê a exploraçao pelos próprios assentados de 2 mil hectares de madeira por ano, durante 20 anos. Mas há um problema: parte dos 40 mil hectares da área foi invadida por sem-terra e ladroes de madeira interessados principalmente na exploraçao de mogno, angelim e andiroba.

Sobre a avaliaçao das casas de madeira, Paganini discordou que estivessem em precárias condiçoes. "Sao casas em bom estado", resumiu, concordando que o valor era o triplo das de alvenaria. Para justificar o fato, recorreu a um argumento técnico: "A avaliaçao foi feita com base no custo de reposiçao".