Para evitar o fechamento de unidades, como já aconteceu com quatro de educação infantil na região, as entidades representantes das escolas particulares pleiteiam auxílio do poder público para complemento de mensalidades em época de pandemia da Covid-19. A estimativa é a de que 35% a 50% das instituições correm o risco de encerrar as atividades se não receberem ajuda.

De acordo com a presidente da Aesp (Associação das Escolas Particulares) ABC, Oswana Fameli, a Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) pede ajuda do governo federal, mas o pleito também é feito em esfera estadual. “A ideia é um cartão escola, vai funcionar como um complemento da mensalidade. Seria uma opção para os pais que passaram por redução de salários ou perderam o emprego, e uma forma de a escola pelo menos conseguir manter o pagamento da folha salarial”, disse Oswana.

A taxa de inadimplência nas unidades da região já passa dos 40%, segundo ela. No fim de abril, esse índice era de 35%. Ao todo, são cerca de 8.000 pessoas empregadas na rede de ensino particular no Grande ABC, divididas entre as 700 unidades, onde estão matriculados 50 mil alunos, aproximadamente.

As que mais sofrem são as unidades de ensino infantil, já que é mais comum de as famílias cancelarem as matrículas nesse período de isolamento físico. Pelo menos quatro, com aproximadamente 100 alunos e cerca de dez profissionais cada, já encerraram as atividades no Grande ABC.

“Há uma estimativa que entre 35% e 50% das escolas devem fechar se a quarentena for prorrogada por mais um mês. Por isso, é urgente uma medida que venha colaborar com o setor, porque as escolas vão acabar quebrando e fechando. Neste caso, para onde iriam estes profissionais e alunos”, lamentou Oswana.

Foi realizada na noite de quinta-feira, por videoconferência, reunião que teve participação de cerca de 90 mantenedores de escolas particulares da região e representantes do Procon, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O intuito foi o esclarecimento sobre as medidas do órgão de proteção ao consumidor, mas as instituições também falaram sobre a necessidade do auxílio.

“Estamos levando as necessidades para o governo do Estado, mas essa decisão não passa pelo Procon, apenas queremos ajudar de todas as formas”, explicou o diretor de relações institucionais do Procon, João Bôrro, que participou da reunião.

O Procon-SP chegou a determinar que escolas particulares do Estado concedessem descontos nas mensalidades durante a crise causada pelo novo coronavírus, mas recuou e formalizou termo de entendimento com a entidade que representa as instituições. A nova medida estabelece que os pais terão de procurar as mantenedoras para negociar desconto, maior número de parcelas ou acerto com relação a débitos.

“Se ela não chegar a nenhum acordo, a escola será notificada a apresentar planilhas de custos. Ela (escola) tem que demonstrar que não teve redução nas contas de água e luz e realmente não consegue diminuir. Nós entendemos que o setor passa por dificuldade e deve ter auxílio federal ou estadual, mas o nosso papel hoje é muito mais de harmonia e de conciliar o acordo entre as duas partes (escola e pais) neste momento tão difícil”, afirmou o diretor do Procon.