O prefeito de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania), priorizou ajuste fiscal no primeiro mês de sua gestão diante da vigência do cenário de pandemia de Covid-19, que impacta as contas públicas em sua arrecadação e em sua despesa. Nos primeiros 30 dias, o chefe do Executivo adotou série de medidas para garantir a economia de R$ 86,6 milhões com o objetivo de manter equilibrado o orçamento municipal. A quantia pode ultrapassar os R$ 90 milhões, uma vez que há processo de enxugamento da folha de pagamento.

A primeira etapa foi a publicação de decreto de contingenciamento de 6% da peça orçamentária vigente, o que representa congelamento de R$ 67,1 milhões em despesas. Houve também revisão de contratos, que gerou alívio financeiro da ordem de R$ 10 milhões, rearranjo na área da educação (R$ 2,5 milhões) e FUABC (Fundação do ABC), de R$ 7 milhões, bem como redução de cargos em comissão.
“Não sabemos como a economia vai se comportar no primeiro e segundo trimestres. Precisamos ter as contas em ordem. Procedemos ajustes fiscais para isso. No primeiro mês de gestão atingimos a meta de economia prevista de mais de R$ 90 milhões para o longo de 2021. Queremos ter um ano de 2021 tranquilo do ponto de vista de gestão fiscal”, considerou Tite.

O chefe do Executivo disse que há debate interno sobre a oferta de mais programas de assistência social, uma vez que a pandemia dá sinais de demora para passar. Entretanto, o governo vai esperar o comportamento da receita no primeiro trimestre para definir o rumo dessa área.

“Qualquer ação precisa ser conversada, discutida, até para não onerar ainda mais a população. Uma situação deficitária dificulta a manutenção de uma qualidade de bem-estar social. A gente precisa ter muito cuidado com o equilíbrio. Não podemos desequilibrar as contas públicas e deixar de atender a população na área da saúde ou da educação, por exemplo”, comentou o prefeito, emendando, porém, que há em estudo a oferta de um cartão da assistência social nos moldes do cartão uniforme escolar – a família recebe uma quantia e compra a roupa da criança em malharias da cidade, para fomento do comércio local.

Nesta semana, com o retorno das atividades na Câmara, Tite espera intensificar o diálogo com os vereadores, o que ele também priorizou neste mês de administração. Não foram raras as agendas em que ele recepcionou a classe política local. Mas o prefeito avisou que, pelo menos neste primeiro momento, não pretende enviar para o Legislativo projetos de grande complexidade.

Sobre a relação com a casa, Tite disse ser salutar a existência de oposição construtiva no Parlamento. “A oposição vai criticar. Não tem como evitar isso mesmo porque se não houver crítica não será oposição. Cabe à população dar o peso que a crítica merece. Até porque entendo que o conflito saudável tem de existir. Quando todas as forças políticas estão bem, para alguém é ruim e geralmente é para a população. É preciso ter oposição boa para administração não parar.”

Tite está no cargo por causa do imbróglio jurídico envolvendo José Auricchio Júnior (PSDB), que busca, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), recurso para verem seus votos validados e assumir a cadeira. “As poucas vezes que falo com o Auricchio sobre isso ele se mostra muito otimista. Eu também, eu torço por ele. Enquanto isso, sigo cumprindo com as minhas obrigações. Não me omitirei dos meus desafios. Nunca me omiti.” 

Governo aguarda as vacinas da Janssen

A Prefeitura de São Caetano está à espera de avanços da produção da vacina feita pela fabricante Janssen para aumentar o processo de vacinação da população da cidade. O município já assinou protocolo de intenção de compra de 90 mil doses do imunizante, bem como entrou na fila para adquirir a Coronavac, vacina do laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan – no caso, 180 mil doses, pois são necessárias duas aplicações.

“A Janssen tem feito testes aqui conosco, na USCS (Universidade Municipal de São Caetano), mas ainda depende de aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em algumas fases. Também estamos na corrida com o Instituto Butantan, que teve seu lote requisitado pelo governo federal. O laboratório que tiver disponibilidade de vacina vamos recorrer. Desde, obviamente, que essa vacina tenha recebido a chancela da Anvisa”, disse o prefeito Tite Campanella (Cidadania), que não descartou buscar a vacina Sputnik V, da Rússia.

Sobre a volta às aulas presenciais, com início agendado para o dia 8, Tite assegurou que as escolas municipais estão preparadas para recepcionar os alunos – tanto na parte sanitária quanto na parte de acolhimento. Neste primeiro momento, haverá divisão das salas, com conteúdo presencial em uma semana para a primeira metade – o restante terá o ensinamento por plataformas virtuais.

O chefe do Executivo também defendeu novo debate em torno do fechamento de comércios, restaurantes e bares – a nova fase do Plano São Paulo impediu o funcionamento desses estabelecimentos aos fins de semana e às noites. “Não vejo o lockdown como solução. Temos sacrificado muito o comércio. Os empresários do setor estão à míngua e precisamos olhar por eles também. Nossa preocupação é a aglomeração e esses estabelecimentos, ou pelo menos a maioria deles, seguem à risca os protocolos.”