O Ministério Público de São Caetano recebeu, terça-feira, o relatório final da Polícia sobre o inquérito que indiciou o cardiologista e ex-vereador Eduardo Agostini por vender falsa declaração de óbito. Também foram indiciados o proprietário da funerária São Paulo, o ex-vereador Maurílio Teixeira Martins, e o gerente, Pedro Azevedo Gazani, que intermediaram a negociação. Em 20 de julho do ano passado, o Diário comprou uma falsa declaração por R$ 200, em nome de pessoa que havia falecido há 12 anos. O documento foi assinado na residência de Agostini, sem questionar as informações fornecidas pela reportagem. A declaração de óbito em branco foi obtida pelo gerente da funerária no Pronto-Socorro Municipal, sem a entrega de autorização do médico solicitando o documento.

O relatório final foi assinado pelo delegado-titular da delegacia-sede de São Caetano, Adilson da Silva Aquino, que inocentou as funcionárias do PS. Ainda durante o inquérito, foram ouvidas, em 17 de novembro, nove testemunhas que depuseram em favor de Agostini. Mas há contradições em pelo menos um desses depoimentos. Uma das testemunhas declarou ter procurado a delegacia por sua iniciativa e espontânea vontade, mas em determinado momento do depoimento admitiu não ter conhecimento das denúncias feitas pelo Diário.

O laudo grafotécnico, do IC (Instituto de Criminalística), comprovou que a declaração de óbito foi, de fato, preenchida pelo cardiologista. O IC também comprovou, em outro laudo, a autenticidade da gravação feita pelo Diário – na qual o médico reconhece estar cometendo irregularidade. Os dois laudos foram relatados pela perita criminal Eneida Prieto.

Mas investigações detectaram que a ‘Máfia do Óbito’ não se restringia apenas a São Caetano. Em agosto de 2005, o MP da cidade recebeu outro processo, que tramitava em Santo André contra Agostini, por ter praticado o mesmo tipo de crime.

Em fevereiro de 2004, Agostini preencheu a declaração de óbito da aposentada Dulce Simplício de Arruda – sem ver o corpo – que morreu no Hospital Municipal de Santo André. A intermediação, na ocasião, foi feita por funcionários e donos da funerária Abcel, em São Caetano. A declaração de óbito em branco também foi obtido no PS do município.

Quando o processo ainda estava em Santo André, a promotora Iussara Brandão de Almeida chegou a pedir a prisão preventiva de Agostini, mas o juiz titular da 4ª Vara Criminal de Santo André, João Carlos Germano, decidiu encaminhar o processo para São Caetano.

Agostini depôs no Fórum em 13 de dezembro do ano passado e alegou ter "se confundido" quando disse no inquérito que Dulce era sua paciente e a visitava em um asilo. A confusão, segundo ele, se deu pelo fato de não fazer fichas de pacientes externos.