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Reforma sindical cortará impostos


Frederico Rebello Nehme
Do Diário do Grande ABC

14/11/2004 | 15:48


O anteprojeto de lei da reforma sindical, elaborado pelo FNT (Fórum Nacional do Trabalho), deve ser encaminhado nesta semana para o Ministério da Casa Civil, segundo o coordenador geral do fórum, Osvaldo Martines Bargas. Quando entrar em vigor, a reforma decretará o fim das contribuições confederativa, sindical (conhecida como imposto sindical) e assistencial. A previsão de Bargas é que a lei seja aprovada pelo Congresso até o final de 2005, depois de encaminhada pelo governo federal.

No lugar dessas contribuições, que somadas podem chegar a até 35% dos rendimentos anuais dos trabalhadores, segundo o coordenador do FNT, restariam apenas as contribuições associativas, para sindicalizados, e a negocial, para todos, que terá um novo limite: até 12% do vencimento mensal dos trabalhadores, a ser pago em no mínimo três parcelas.

Bargas afirmou que o principal objetivo da reforma – articulada no fórum por representantes de sindicatos, empresas e governo federal – não é a desoneração dos trabalhadores, e sim a dinamização das atividades sindicais e a eliminação de sindicatos de fachada. Segundo a Força Sindical, a reforma irá reduzir até 50% o valor do financiamento dos sindicatos.

“Este é um processo muito difícil, pois temos décadas de cultura sindical criada sob os mesmo moldes. Contamos com um movimento sindical que na maior parte não negocia, e uma estrutura sindical bem superada”, afirmou Bargas.

O imposto sindical, uma das contribuições compulsórias mais polêmicas, representa hoje um dia de trabalho por ano de não-sindicalizados. Pela reforma, será extinto em três fases: no primeiro ano será cobrado 75% de seu valor; no segundo, 55%; e no terceiro, 35%.

Para José Lopez Feijóo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – filiado à CUT (Central Única dos Trabalhadores) –, a reforma sindical irá “mudar radicalmente a relação do sindicato com a sua base”.

“A questão do financiamento sindical é uma evolução importante, pois agora os sindicatos terão de viver da sua mensalidade sindical, em grande parte, o que irá gerar a necessidade do convencimento dos trabalhadores a se associarem, por meio de uma atuação mais eficiente.”

A reforma sindical também prevê a obrigatoriedade de representação mínima para a existência de sindicatos e centrais sindicais, que precisarão atingir metas de filiados em suas bases para continuar a representá-los.

Conflito – O encaminhamento da proposta de reforma acontece no meio de um conflito político entre um grupo de centrais sindicais – encabeçado pela Força Sindical –, governo federal e Ministério Público Federal sobre a suspensão da contribuição confederativa a trabalhadores não-sindicalizados.

A portaria 160, que extingue a contribuição confederativa, e que teve seus efeitos suspensos por outra portaria, a 180, voltou a valer depois de uma liminar que o Ministério Público conseguiu na Justiça do Trabalho.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, acredita que o imbróglio jurídico provocou uma “certa desconfiança” em relação ao governo federal. “Vamos aguardar o encaminhamento que será dado à proposta.”



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Reforma sindical cortará impostos

Frederico Rebello Nehme
Do Diário do Grande ABC

14/11/2004 | 15:48


O anteprojeto de lei da reforma sindical, elaborado pelo FNT (Fórum Nacional do Trabalho), deve ser encaminhado nesta semana para o Ministério da Casa Civil, segundo o coordenador geral do fórum, Osvaldo Martines Bargas. Quando entrar em vigor, a reforma decretará o fim das contribuições confederativa, sindical (conhecida como imposto sindical) e assistencial. A previsão de Bargas é que a lei seja aprovada pelo Congresso até o final de 2005, depois de encaminhada pelo governo federal.

No lugar dessas contribuições, que somadas podem chegar a até 35% dos rendimentos anuais dos trabalhadores, segundo o coordenador do FNT, restariam apenas as contribuições associativas, para sindicalizados, e a negocial, para todos, que terá um novo limite: até 12% do vencimento mensal dos trabalhadores, a ser pago em no mínimo três parcelas.

Bargas afirmou que o principal objetivo da reforma – articulada no fórum por representantes de sindicatos, empresas e governo federal – não é a desoneração dos trabalhadores, e sim a dinamização das atividades sindicais e a eliminação de sindicatos de fachada. Segundo a Força Sindical, a reforma irá reduzir até 50% o valor do financiamento dos sindicatos.

“Este é um processo muito difícil, pois temos décadas de cultura sindical criada sob os mesmo moldes. Contamos com um movimento sindical que na maior parte não negocia, e uma estrutura sindical bem superada”, afirmou Bargas.

O imposto sindical, uma das contribuições compulsórias mais polêmicas, representa hoje um dia de trabalho por ano de não-sindicalizados. Pela reforma, será extinto em três fases: no primeiro ano será cobrado 75% de seu valor; no segundo, 55%; e no terceiro, 35%.

Para José Lopez Feijóo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – filiado à CUT (Central Única dos Trabalhadores) –, a reforma sindical irá “mudar radicalmente a relação do sindicato com a sua base”.

“A questão do financiamento sindical é uma evolução importante, pois agora os sindicatos terão de viver da sua mensalidade sindical, em grande parte, o que irá gerar a necessidade do convencimento dos trabalhadores a se associarem, por meio de uma atuação mais eficiente.”

A reforma sindical também prevê a obrigatoriedade de representação mínima para a existência de sindicatos e centrais sindicais, que precisarão atingir metas de filiados em suas bases para continuar a representá-los.

Conflito – O encaminhamento da proposta de reforma acontece no meio de um conflito político entre um grupo de centrais sindicais – encabeçado pela Força Sindical –, governo federal e Ministério Público Federal sobre a suspensão da contribuição confederativa a trabalhadores não-sindicalizados.

A portaria 160, que extingue a contribuição confederativa, e que teve seus efeitos suspensos por outra portaria, a 180, voltou a valer depois de uma liminar que o Ministério Público conseguiu na Justiça do Trabalho.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, acredita que o imbróglio jurídico provocou uma “certa desconfiança” em relação ao governo federal. “Vamos aguardar o encaminhamento que será dado à proposta.”

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