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Deputados mal avaliados
Jessica Cavalheiro
Do Diário do Grande ABC
05/09/2010 | 07:19
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A atuação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo neste mandato (com início em 2007) deixou a desejar. Em avaliação realizada pelo Movimento Voto Consciente, menos de 1/3 dos 86 parlamentares analisados teve nota acima de 6, num máximo possível de 10. Dos oito deputados que representam o Grande ABC, nenhum obteve nota superior a 6,5, porém, metade ficou acima da média, que foi de 5,43.

O critério do projeto de acompanhamento realizado pelo Voto Consciente durante os últimos três anos foi a atuação dos políticos no Parlamento paulista. Foram analisados e receberam nota seis itens, que formaram a média de cada deputado. São eles: presença nas comissões de estudo dos projetos, leis aprovadas e sancionadas de autoria do parlamentar e de autoria conjunta, comunicação e acesso à informação dos deputados por meio de pesquisas feitas e site pessoal, presença no plenário e nas votações nominais, ação fiscalizadora do Executivo e fidelidade partidária e do mandato.

O deputado estadual José Bittencourt (PDT-Santo André) obteve a maior média de pontuação da região: 6,42. Em seguida aparece Vanessa Damo (PMDB-Mauá) com 6,36, acima de Donisete Braga (PT-Mauá) com 5,87 e Alex Manente (PPS-São Bernardo), 5,67.

Abaixo da média ficaram Orlando Morando (PSDB-São Bernardo), com 5,09, Vanderlei Siraque (PT-Santo André), 4,93, Ana do Carmo (PT-São Bernardo), 4,44, e por último José Augusto (PSDB-Diadema), com 4,43. Todos buscam a reeleição neste ano.

Embora Bittencourt tenha saído na frente dos demais parlamentares da região, durante seu mandato enfrentou problemas de irregularidades como suposto nepotismo, empregando em seu gabinete a sobrinha de sua esposa, e presença de funcionário fantasma.

A vice-diretora geral do Movimento Voto Consciente, Rosângela Giembinsky, afirma que dificilmente é possível encontrar deputado que tenha bom desempenho em todos os critérios. "Não achamos que vamos encontrar um parlamentar que consiga ser tudo ao mesmo tempo. Isso é normal, até porque cada um tem uma postura diferente. Alguns são melhores em legislar e outros, em fiscalizar o Executivo, por exemplo."

A pontuação de certos critérios foi determinada por quantidades e pontos já definidos anteriormente. Por exemplo, na atuação como legislador, uma a duas leis aprovadas e sancionadas são equivalentes à 2,5 pontos. De três a cinco, equivalentes à 5 pontos, e assim por diante.

A maior nota dos 86 analisados foi do deputado Bruno Covas (PSDB - Capital), que obteve média 7,92.

O Voto Consciente concluiu que ao longo dos três últimos anos observou-se a Assembleia pouco compromissada com o fortalecimento do Poder Legislativo, em suas funções principais de melhorar as leis e fiscalizar o Palácio dos Bandeirantes. "Individualmente podemos notar que um ou outro parlamentar se destacou, mas acreditamos que o Legislativo pode avançar mais se trabalhar de forma mais coletiva", disse Rosângela.

Comissões foram deixadas de lado

No levantamento feito com os 86 deputados da Assembleia, o item que mostra a participação dos parlamentares nas reuniões de comissões é o que revela as menores notas. Mas não foi apenas a participação de alguns apresentou baixa presença, pois os próprios encontros deixaram de ocorrer muitas vezes.

Outro estudo feito pelo Voto Consciente mostra que em três anos o total de reuniões realizadas pelas 21 comissões foi de 731, sendo que a de Finanças e Orçamento, a qual teve o maior número de encontros, aconteceu 111 vezes. Abaixo disso, a segunda comissão que mais se reuniu nesse período, a de Transporte e Comunicação, mostra grande diferença entre a primeira: apenas 56 vezes.

As Comissões de Assuntos Municipais e Metropolitanos são as que menos se reuniram: somente cinco vezes. De acordo Rosangela Giembinsky, a vice-diretora da entidade que fez o levantamento, os encontros deveriam ocorrer uma vez por semana.

PARTICIPAÇÃO

Do Grande ABC, o deputado Alex Manente foi o que mais esteve presente às reuniões das comissões que faz parte. Nos três anos, ele participou de 54 encontros entre as comissões de Defesa e Direito do Consumidor, Relações do Trabalho e Serviços e Obras Públicas.

Em segundo aparece Orlando Morando com 50 presenças. Muito próximo ao tucano, o deputado José Bittencourt participou de 49 reuniões entre as cinco comissões que integra. Aliás. da região, o pedetista é o que participa do maior número de comissões.

Vanderlei Siraque é o quarto parlamentar que mais participou das reuniões de comissões: 37. Ana do Carmo, 26 vezes; Vanessa Damo ,17; e, por último, o deputado Donisete Braga, cinco. O petista é o que integra o menor número de comissões: apenas duas (Defesa do Meio Ambiente e Fiscalização Controle).




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