A reforma estrutural da Previdência está fora das discussões do governo sobre o programa econômico do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

O caminho escolhido será o de aplicar um choque de gestão, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Não estamos falando em reforma, mas temos que falar em gestão da Previdência”, disse. “Abrir as contas e examinar por exemplo o conjunto de isenções que hoje existe lá.”

O pente fino nos gastos se estenderia a todas as áreas do governo. Segundo Mantega, os programas que custam mais do que R$ 100 milhões por ano serão analisados e submetidos a um controle de qualidade. “Vamos condicionar a liberação das verbas à execução de determinadas metas”, explicou o ministro.

Ele prefere, porém, não chamar esse trabalho de choque de gestão. “Não gosto desse nome”, comentou. A expressão foi amplamente utilizada na campanha eleitoral pelo candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, que a tinha como uma de suas prioridades de governo.

Segundo Mantega, se a análise dos programas detectar uso ineficiente de verbas elas serão cortadas. “De modo geral os programas não têm desperdício, mas você tem que melhorar a eficiência do gasto, aumentar a produtividade com o mesmo volume de recurso”, disse.

O choque de gestão é um dos pilares da estratégia de ‘contenção’ das despesas em discussão pelo governo. O outro pilar é o redutor, um mecanismo pelo qual os gastos continuam aumentando, porém numa velocidade inferior à do crescimento do Produto Interno Bruto.

Quanto maior a economia proporcionada por esses dois instrumentos, maior será o corte na tributação sobre os investimentos. “A conta tem de fechar, por isso temos de fazer os dois concomitantemente”, disse Mantega.

A hipótese em estudos no governo é que as despesas passem a crescer num ritmo 0,2% menor do que do PIB. Assim, em dez anos a redução desses gastos seria da ordem de 2% do PIB. Porém, o ministro não especificou a partir de quando o redutor será aplicado. O projeto de lei do Orçamento de 2007 continha esse dispositivo, mas ele foi retirado a pedido do próprio governo.

Despesas volumosas, como pessoal e saúde, terão regras específicas, segundo Mantega. Ele não adiantou que regras seriam essas, mas explicou que os funcionários públicos poderão ter aumentos salariais acima da inflação, desde que ele seja inferior à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto.