A decisão vale para as duas estaduais do Rio, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. As reitorias das instituições vão definir os critérios mínimos que os candidatos devem atingir para acompanhar os cursos.

O decreto também criou o Conselho para a Promoção Educacional Superior das Populações Negra e Parda (Copesnep), que acompanhará o desempenho dos negros e pardos nas universidades. O conselho também vai estimular outras universidades a adotarem medidas semelhantes.