O governo federal anunciou ontem as medidas para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A partir de setembro, será liberado saque de até R$ 500 por conta vinculada, sendo que o trabalhador que possui uma conta ativa e outra inativa, por exemplo, poderá sacar duas vezes e acumular o valor de R$ 1.000. Além disso, foi criado o saque-aniversário, que vai permitir, a partir de 2020, a retirada anual de percentual de seu saldo. Também foi anunciada nova liberação para saques do fundo PIS/Pasep.

Com as medidas, o Ministério da Economia estima beneficiar 96 milhões de profissionais, número quatro vezes maior do que o registrado há dois anos, quando o governo Michel Temer (MDB) liberou o saque de contas inativas. A Pasta informou que cerca de 80% das contas existentes no FGTS possuem saldo de até R$ 500, sendo que, atualmente, existem 260 milhões de contas vinculadas ao fundo.

Embora a Caixa só divulgue os detalhes dos saques no dia 5 de agosto, como o calendário de pagamento e os canais para recebimento de valores, o governo antecipou que quem tiver conta na Caixa receberá, automaticamente, o montante de até R$ 500, para cada conta. Quem não quiser retirar os recursos, deverá informar a Caixa para que eles sejam devolvidos às contas do fundo.

Quem não for cliente da Caixa, deverá seguir cronograma que será divulgado. Beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, vão poder sacar o dinheiro com o Cartão Cidadão no caixa automático. Quem tem menos de R$ 100 poderá sacar em lotéricas.

No site da Caixa, é possível consultar as informações do FGTS, após fazer um cadastro e criar uma senha. Para isso, é preciso do número NIS/PIS.

O saque-aniversário vai permitir a realização de retiradas anuais a partir de 2020, sendo que os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a Caixa a partir de outubro. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de demissão sem justa causa.

A migração não é obrigatória. Caso o cotista não comunique à Caixa o interesse em migrar, permanecerá na regra anterior. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à instituição financeira.

As medidas podem resultar numa liberação de cerca de R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep neste ano. Para 2020, valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando assim R$ 42 bilhões de saques.

“Estamos garantindo a liberdade do trabalhador de decidir o que fazer com o seu dinheiro e estimulando a produtividade do emprego”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro (PSL).