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Assinada versão final do projeto de Constituição iraquiana


Do Diário OnLine
Com AFP

28/08/2005 | 13:23


A versão final do projeto de Constituição iraquiana foi assinada neste domingo pela maioria dos membros do comitê de redação do texto. O parlamento iraquiano encerrou a sessão especial deste domingo sem votar o texto, já que uma primeira versão havia sido aprovada no último dia 22.

Como previsto, o projeto constitucional, alvo de uma difícil negociação entre sunitas, xiitas e curdos, será submetido a um referendo em 15 de outubro. Ao encerrar a sessão, o vice-presidente do parlamento, Hussein Shahristani, disse que o texto é um "presente para o povo iraquiano" e convidou os legisladores a se reunirem segunda-feira para discutir um projeto de lei eleitoral.

O xeque Jalaledin al-Saghir, membro do Comitê de Redação da Constituição, explicou que o parlamento não precisava votar o texto, uma vez que já havia aprovado a versão anterior. "A missão do parlamento, mais precisamente do Comitê de Redação, consiste agora em fazer com que todo o povo iraquiano conheça o texto, para que possa se pronunciar sobre ele no referendo de 15 de outubro".

Milhões de cópias do projeto de Constituição serão distribuídas em todo o país, segundo o xeque. O texto não sofreu muitas alterações em relação à versão de 22 de agosto. Fala, como o primeiro rascunho, em um Iraque "democrático, parlamentar e federal", e faz do islã "uma das fontes principais da lei", e não "a principal fonte", como queriam os sunitas.

O artigo sete foi alterado e não fala mais em proibição do "partido Baath", e sim do "Baath de Saddam Hussein", atendendo às exigências dos sunitas. A versão final não segue a vontade sunita de incluir o Iraque entre os integrantes do mundo árabe. O texto diz que "apenas os árabes do Iraque fazem parte da nação árabe".



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Assinada versão final do projeto de Constituição iraquiana

Do Diário OnLine
Com AFP

28/08/2005 | 13:23


A versão final do projeto de Constituição iraquiana foi assinada neste domingo pela maioria dos membros do comitê de redação do texto. O parlamento iraquiano encerrou a sessão especial deste domingo sem votar o texto, já que uma primeira versão havia sido aprovada no último dia 22.

Como previsto, o projeto constitucional, alvo de uma difícil negociação entre sunitas, xiitas e curdos, será submetido a um referendo em 15 de outubro. Ao encerrar a sessão, o vice-presidente do parlamento, Hussein Shahristani, disse que o texto é um "presente para o povo iraquiano" e convidou os legisladores a se reunirem segunda-feira para discutir um projeto de lei eleitoral.

O xeque Jalaledin al-Saghir, membro do Comitê de Redação da Constituição, explicou que o parlamento não precisava votar o texto, uma vez que já havia aprovado a versão anterior. "A missão do parlamento, mais precisamente do Comitê de Redação, consiste agora em fazer com que todo o povo iraquiano conheça o texto, para que possa se pronunciar sobre ele no referendo de 15 de outubro".

Milhões de cópias do projeto de Constituição serão distribuídas em todo o país, segundo o xeque. O texto não sofreu muitas alterações em relação à versão de 22 de agosto. Fala, como o primeiro rascunho, em um Iraque "democrático, parlamentar e federal", e faz do islã "uma das fontes principais da lei", e não "a principal fonte", como queriam os sunitas.

O artigo sete foi alterado e não fala mais em proibição do "partido Baath", e sim do "Baath de Saddam Hussein", atendendo às exigências dos sunitas. A versão final não segue a vontade sunita de incluir o Iraque entre os integrantes do mundo árabe. O texto diz que "apenas os árabes do Iraque fazem parte da nação árabe".

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