Os produtores de bebidas quentes (bebidas fermentadas e destiladas, exceto cerveja) têm de informar para a Receita Federal as características e os preços dos produtos. A medida tem como objetivo reenquadrar as bebidas para o novo regime de cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Os dados devem ser transmitidos pela página da Receita na internet. Segundo o órgão, a reclassificação deve ser pedida mesmo que os preços não tenham mudado desde a última vez que as informações foram repassadas.

A Receita espera receber 10 mil pedidos de reenquadramento durante o mês. Para cada produto, o fabricante deve informar o preço médio de comercialização entre 1º de setembro de 2007 a 31 de agosto deste ano. Essa média será calculada com base no volume de vendas. Para os produtos que começaram a ser comercializados nesse período, o preço deverá ser apurado durante os meses de venda.

Apesar dos pedidos de reclassificação acontecerem pela internet, a análise das informações cabe as Delegacias Regionais da Receita na área de fabricação da bebida. Quem não fornecer os dados ou repassar informações erradas terá de pagar multa e juros.

Segundo a Receita, o reenvio das informações é necessário para a aplicação das novas alíquotas do IPI para as bebidas quentes, que sofrerão aumento de 30% a partir de 1º de outubro. Segundo o órgão, os tributos precisavam ser realinhados com os preços, que evoluíram desde que o último ajuste foi feito, no final de 2002.

Para o consumidor, o órgão calcula que o aumento ficará, no máximo, em 5%. A cerveja, a água e os refrigerantes, que seguem outro sistema de tributação, também terão o IPI reajustado, mas o aumento só ocorrerá em janeiro.