Economia Titulo
Planos de Saúde: STJ suspende liminar que limitava reajuste a 11,69%
Do Diário OnLine
14/09/2005 | 22:10
Compartilhar notícia


O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, suspendeu no início da noite desta quarta-feira a liminar que limitava o reajuste dos planos de saúde a 11,69%. No despacho, o ministro Vidigal alertou para os riscos que "conclusões açodadas" podem ocasionar, como "desarmonia e desequilíbrio" para o setor da saúde suplementar.

A liminar havia sido concedida pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, em julho, e suspendia o reajuste autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde) às empresas de plano de saúde Bradesco (25,80%), Sul América (26,10%), Amil (20,7%) e Golden Cross (19,23%) para os planos antigos, antes de janeiro de 1999.

Com a suspensão, as empresas restituem o direito de cobrarem o valor mais alto, mas na prática a liminar fica suspensa até que o processo tenha o julgamento final pelo TRF da 5ª Região, que abrange seis Estados da Região Nordeste - Pernambuco, Sergipe, Piauí, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;